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Alvo de pistoleiros, juiz faz cruzada solitária contra grileiros

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Eric Zambon
eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br

O juiz Heliomar Rios Ferreira é responsável por metade das terras do Piauí e está visado por pistoleiros ligados à especulação imobiliária. O cenário poderia ser o Velho Oeste, mas é Bom Jesus, no Piauí, a cerca de 600 quilômetros ao sul da capital Teresina. O magistrado, que desde 2012 comanda a Vara Agrária do Tribunal de Justiça local, foi responsável pelo bloqueio de 6 milhões de hectares de terra e pelo cancelamento do registro de 1 milhão de hectares. Ele acredita que isso o colocou na mira de especuladores insatisfeitos com a intervenção.

“Já recebi carta com ameaça. Recebi áudio ano passado, mas chegamos à conclusão de que são apenas tentativas de nos impedir de fazer nosso trabalho”, revela, em entrevista por telefone ao JBr.

Em 2017, ele estima que já tenha cancelado o registro do equivalente a 49 mil hectares de terra. Apesar de expressivos, os números poderiam ser maiores não fosse por um detalhe: Heliomar atua sozinho.

“Nem auxiliar eu tenho. Assistente ou assessor também não. Tenho que usar o oficial de justiça de outra vara para fazer as notificações”, expõe Heliomar. Ele garante já ter feito demandas para tentar corrigir a situação e que existem projetos de lei a serem votados na Assembleia Legislativa do Estado. Todos eles, no entanto, estão parados.

Solidão

A reportagem da Rede Record, no último dia 3, visitou o quarto de pensão em que o juíz de direito vive e mostrou sua rotina restrita e vida reclusa. Ele está isolado e longe da família, segundo o próprio, por motivos de segurança. “É bem escondido para que não tenhamos contato com terceiros. Queremos que o mínimo de pessoas saiba da nossa localização”, explica Heliomar, que apesar de atuar praticamente sozinho, não dispensa o tratamento em primeira pessoa do plural ao falar de seu trabalho.

No mesmo ano em que assumiu a Vara Agrária, a polícia do Espírito Santo informou ao Tribunal do Piauí (TJPI) sobre a possível contratação anônima de matadores de aluguel para eliminar Heliomar. O órgão, então, cedeu colete à prova de balas e escolta policial, e o dia a dia do juiz se tornou mais rígida. Essa situação perdurou por dois anos.

Nenhum suspeito foi apontado, mas existem pessoas poderosas cujos negócios sofreram intervenção devido à atuação do magistrado. Um exemplo é Euclides de Carli, influente no Piauí e cuja incorporadora, o Grupo De Carli, tem alcance nacional. Em 2016, a ação da Vara Agrária bloqueou 124 mil hectares de terras do empresário e cancelou a matrícula de 25 mil hectares. A imprensa independente do Piauí já o classificou como “um dos maiores grileiros do Brasil”, mas ele nega as acusações.

Saiba mais

  • A chamada sobreposição de terras, irregularidade mais constatada por Heliomar em sua comarca, acontece quando alguém registra a matrícula de um imóvel que já está listado pelo governo local. É uma das táticas de grilagem.
  • Em nota, o magistrado esclareceu que a retirada da escolta policial foi solicitada por ele mesmo. O juiz continuou com um carro blindado à disposição. “Frisa-se que tal pedido deu-se após auxílio da autoridade policial do Batalhão de Bom Jesus, que garantiu a segurança do Fórum”, diz o texto.

Procurações falsificadas e especulação

De acordo com apuração do Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem (Gercog), ligado ao Ministério Público do Piauí (MPPI), o empresário Euclides de Carli se beneficiou de procurações públicas falsificadas relativas para adquirir terras em pelo menos três municípios piauienses. Ele teria feito as aquisições para inchar a bolha imobiliária da região e favorecer a atuação até de empresas internacionais. A especulação pretendida pelo empresário poderia ter rendido mais de R$ 1 bilhão, segundo a investigação.

O juiz Heliomar admite jamais ter se encontrado com o empresário, mas garante ter analisado vários processos relativos a terrenos em nome de Carli. “Esse homem tem registro de imóveis que abarcam várias áreas rurais. Algumas são propriedades que produzem e em outra parte tinha uma comunidade vivendo. Todas as terras já terras tinham dono”, afirma.

Dez donos

Carli, porém, não é o único a ostentar matrículas de terrenos que estão sob suspeita. “Tenho um processo aqui com dez donos. São 10 matrículas registradas no mesmo terreno”, revela o magistrado. Segundo ele, situações similares não são incomuns. Para chegar a esse ponto, porém, o juiz acredita na conivência ou ignorância dos cartorários responsáveis pelos registros.

Segundo ele, a Justiça demitiu seis cartorários de Bom Jesus desde o ano passado, por suspeita de participação nos esquemas de grilagem de terras. “Se não houver uma atividade política e social em conjunto, nossa batalha será apenas enxugar gelo”, desabafa.


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