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Do Alto da Torre

Vem aí a discussão da Lei Orçamentaria

O clima com a Casa legislativa será decisiva para uma legislação favorável ou não para o Buriti

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Lucas Valença 
lucas.valenca@grupojbr.com

LOA entra em cena I

Começa na próxima semana a discussão em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA), primeira enviada pela atual gestão. Na terça (15), o texto será votado na Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo local, o parecer preliminar assinado pelo presidente do colegiado, Agaciel Maia. Inicialmente, ele faz uma análise geral. Quando aprovado, os debates começam.

LOA entra em cena II

Com a primeira etapa conclusa, o prazo para as emendas parlamentares à LOA e a coleta de perguntas que serão enviadas ao Executivo começa. Os outros quatro membros restantes da comissão fazem análises parciais da LOA e uma espécie de balanço das emendas. Esses pareceres pontuais são os primeiros a serem votados, em uma sessão diferente da do parecer final, produzido pelo presidente do colegiado.

LOA entra em cena III

O governo deve se empenhar para tentar conseguir “deslocar recursos”, como ressaltou um integrante da secretaria de Economia, para investimentos. Distritais mais antigos já não acreditam muito na possibilidade de “economizar com a LOA”, já que a norma é, em geral, rígida. O clima com a Casa legislativa será decisiva para uma legislação favorável ou não para o Buriti.

Reiventando o mesmo

O presidente da Codeplan, Jean Lima (foto), esteve ontem na Câmara Legislativa com um projeto em mãos que extingue a própria empresa. O texto, no entanto, cria um novo instituto para fazer a mesma coisa que a Codeplan já faz. Na proposta, os servidores seriam aproveitados por outros órgãos do governo e não incorporados, como no caso do Hospital de Base. Pouco antes, um grupo de servidores esteve abordando distritais na CLDF contra o projeto.

Contagem baixa

O movimento contra a privatização das principais empresas públicas cresceu e a oposição na Câmara Legislativa já conta com 10 distritais. Uma articulação forte por parte do Buriti, no entanto, conseguiria retirar até dois votos da coalizão. Só que colocar em pauta a desestatização das companhias com o número limite de 16 votos é nitidamente arriscado. Na contagem política, o voto infiel sempre é esperado.

Prazo curto

Políticos mais experientes da CLDF já descartam uma possível privatização para este ano. Para 2020, acreditam que a “conta” da possível aprovação será mais alta e que, caso não aprovado até o meio do ano, as chances diminuem para próximo de zero. Por enquanto, é nítido que não há clima para se votar medidas impopulares.

Ao menos isso

A Câmara Federal homenageia os professores na próxima segunda (14) e a deputada Paula Belmonte (Cidadania) foi a única parlamentar do DF a subscrever o requerimento de criação da sessão solene. No dia, porém, o evento deve contar com boa parte da bancada do DF. A data teve de ser antecipada, afinal, o dia da homenagem cai na terça (15), dia de votação. Para os educadores, poucos são os momentos de alegria.


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