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Do Alto da Torre

Tesouro do DF deve ser afetado por aumento a PM e Bombeiros

Para suprir o custo do aumento, o Executivo local está prevendo um incremento do Fundo Constitucional (FC) para os próximos três anos

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Lucas Valença
lucas.valenca@grupojbr.com

O aumento escalonado (que deve chegar à percentagem máxima de 37,5%) à Polícia Militar e aos Bombeiros, que deve ser enviado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), pode afetar as contas públicas do próprio GDF. É verdade que o custo inicial vai direto para a União e deverá constar na LOA do governo federal, mas o Tesouro do DF deve ser afetado.

Previsões sem lastro

Para suprir o custo do aumento, o Executivo local está prevendo um incremento do Fundo Constitucional (FC) para os próximos três anos, só que não necessariamente o fundo crescerá. É preciso lembrar que nos últimos anos o aumento tem sido “muito pequeno”, avaliam economistas do próprio Buriti.

Compensações locais

O gasto previsto para os aumentos gira em torno de R$ 2 bilhões e, caso esse valor nã o seja suprido pelo Fundo Constitucional, o bolo da segurança deve consumir parte dos recursos que hoje são enviados à saúde e à educação. Caso isso aconteça, o GDF terá de compensar as perdas por meio do próprio caixa.

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Cortes delicados

Aportar mais recursos a estas áreas (saúde e educação), no entanto, pode não ser tão simples. É fato notório que o governo local passa por problemas no caixa e economistas ligados à pasta econômica acreditam que, para suprir esse possível déficit, terão de diminuir recursos do custeio e até das obras de infraestrutura, consideradas estratégicas para políticos que procuram a reeleição ou que desejam lançar voos maiores.

Sabatina agendada

Oposição e governo na CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa ainda não entraram em consenso, e o nome do secretário geral ainda não foi definido pelos integrantes do colegiado. Na última reunião entre os membros, no entanto, ficou definido que a primeira oitiva da CPI deve ser com o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e no dia 25 (uma segunda).

Caindo por terra I

A Emenda à Lei Orgânica enviada pelo Buriti à Casa legislativa, que reduz os recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa, será devolvida pelo presidente da Câmara distrital, Rafael Prudente (MDB/foto), para que seja reformulada. O texto enviado pelo GDF não tinha maioria para ser aprovado, mas criou um desgaste desnecessário ao Executivo local.

Caindo por terra II

O projeto que reduz os recursos da Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP), de 1,6% (em 2019) da receita corrente líquida para 0,3%, movimentou defensores da Pesquisa, inclusive a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. O emedebista já até chegou a falar com o secretário de Economia, André Clemente, para que o governo elabore uma nova proposta que não afete o fundo neste montante.

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Defesa da LOA

O subsecretário de Orçamento Público do GDF, Thiago Conde, vai ao Legislativo local hoje defender a Lei Orçamentária Anual do governo. O responsável pela pasta, André Clemente, não deve comparecer por incompatibilidade de agendas.

Economia criativa

Evento que será promovido em março pelo Sebrae local, nomeado de Sustentarte, deve unir segmento das artes para pensar soluções para a economia criativa em um ambiente com subsídios cada vez mais escassos. Ontem, um pequeno evento interno aos funcionários, com a presença do cantor Levi, da banda baiana Jammil e uma Noites, deu a partida.

União econômica

A ideia será manter o projeto que deve reunir diferentes setores econômicos, inclusive discordantes, para tentarem aquecer a vida cultural brasiliense. O primeiro evento, que deve durar de dois a três dias, deve contar com um roteiro intinerante de atividades gastronômicas e festivas.


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