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Do Alto da Torre

Telemarketing: Agaciel Maia quer mais fiscalizações no setor

Outro projeto de Maia obriga as operadoras de telefonia a identificar as chamadas, sem custo adicional ao consumidor

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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
redacao@grupojbr.com

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da CLDF aprovou projeto que cria um cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, a ser feito pelo Procon. A matéria tem como autor o deputado distrital Agaciel Maia (PL/foto).

Privacidade – Outro projeto de Maia obriga as operadoras de telefonia a identificar as chamadas, sem custo adicional ao consumidor. Conforme a matéria, deve ser fornecido o código de acesso para permitir retorno da chamada pelo usuário de forma a garantir a sua privacidade.

Reação do PV

Continua repercutindo a frase do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre Brasília. Em nota, o presidente do PV do DF, Eduardo Brandão, e o deputado federal Israel Batista (PV-DF) repudiam o ministro.

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Ignorância – “O discurso desrespeitoso fere o decoro do cargo de ministro e atinge todos que têm tanto orgulho de nossa capital”, diz a nota. “Talvez, hoje, o maior problema de nossa cidade seja ser hospedeira daqueles que carregam o vírus da ignorância”, destaca.

Decisão de Fux

O ministro Luiz Fux, do STF, abriu ontem (25) jurisprudência para a discussão que envolve a abertura dos salões de beleza nestes tempos. Ele suspendeu decisão do TJCE, em favor de sindicatos, que autorizava esses comércios a abrir as portas em Fortaleza.

Salões fechados – Fux atendeu, com a decisão, a pedido do governo do Ceará. O magistrado aplicou ao caso o entendimento do STF de que estados e municípios também têm competência para adotar medidas contra a covid-19. Espera-se que decisões semelhantes invadam o país.

Convocação

Diante do total de 100 mortos pela covid-19 no DF, computados no fim de semana, o deputado distrital Fábio Felix (PSB) protocolou requerimento de convocação do secretário de Saúde, Francisco Araújo, à Câmara Legislativa.

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Plano de contingência – O objetivo, afirma Félix, é discutir o aumento de óbitos diante do decreto que autoriza o funcionamento de shoppings e de mais setores do comércio. “Precisamos que o secretário nos apresente o plano de contingência do GDF”, disse.

Doações de sangue

O deputado Roosevelt Vilela (PSB) comemorou a sanção da Lei 6.581/2020 de sua autoria, que garante a veiculação de vídeos ou áudios educativos durante shows e eventos culturais com público superior a 1.500 pessoas no Distrito Federal.

Salvar vidas – Segundo ele, o objetivo é conscientizar o maior número de pessoas sobre a importância da doação de sangue e de medula óssea. “Todos nós precisamos atentar o nosso frisou.

Frente parlamentar

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da CLDF e líder do bloco Brasília em Evolução, deputado Eduardo Pedrosa (PTC), tem se articulado para criar uma frente parlamentar pela recuperação do desenvolvimento econômico do DF.

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Foto: Reprodução

Pós pandemia – Pedrosa também tem dito, nas reuniões com colegas, que a frente deverá atuar na geração de emprego e renda e da produtividade em Brasília e Regiões Administrativas. Os trabalhos deverão preparar ações diversas para o período pós pandemia.

Máscaras e adesivos

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), uma das signatárias do pedido coletivo de impeachment do presidente, divulgou vídeo pedindo aos cidadãos para usarem adesivos e máscaras com o lema “Fora Bolsonaro” que têm sido distribuídos por vários partidos.

Descaso – “Dos 2 mil leitos prometidos para hospitais de estados e municípios, que representam a diferença entre a vida e a morte das pessoas, só 19% foram entregues, além dos milhões de brasileiros que não receberam ajuda emergencial até hoje”, reclamou a parlamentar.

Jardim Botânico

A nova edição semestral da Revista Heringeriana, do Jardim Botânico de Brasília, traz mais descobertas sobre germinação de sementes de uma espécie importante do Cerrado e um estudo sobre ajuda de animais aquáticos para identificar a qualidade da água.

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Conama – A publicação é um dos pré-requisitos para a manutenção do JBB na classificação dos Jardins Botânicos do Brasil, pelo Conama. Segundo uma das gerentes do local, Maria Rosa Zanatta, está em estudo a possibilidade de indexá-la em novas bases de dados.

Chuvas no DF

A Superintendência de Fiscalização do Brasília Ambiental (Sufam) lançou a primeira edição do seu “Boletim Precipitação”, publicação online. O trabalho tem a proposta de apresentar uma análise mensal das chuvas no DF.

Subsídios – O boletim divulgará dados diários do volume de chuvas nas estações medidoras e fornecerá subsídio para estudos e efeitos ambientais vinculados à pluviosidade, a exemplo de incêndios florestais, enchentes e poluição do ar no Centro-Oeste.

Seleção para Consea

Está aberto o processo de seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea/DF). O órgão assessora o governo no plano de segurança alimentar e nutricional do DF.

Titulares e suplentes – O edital, publicado ontem, prevê 24 vagas para membros titulares e suplentes. As inscrições podem ser realizadas mediante a entrega da documentação exigida, presencialmente, na Secretaria Executiva do Consea/DF, localizada no SIA.


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