Após uma série de encontros com a bancada federal brasiliense e com o governador Ibaneis Rocha, o relator do projeto de lei do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz, sinalizou nesta segunda-feira, 12, que seu parecer será favorável à manutenção do fundo constitucional do Distrito Federal. Omar Aziz disse que “nós não temos como prejudicar Brasília”.
Ele reconheceu que o fundo constitucional, mutilado por uma emenda ao projeto do arcabouço quebra uma regra já estabelecida e que o Distrito Federal não tem como substituir os recursos do fundo. “Como é que o Distrito Federal vai fazer? Vai cortar onde para poder se manter, caso haja uma queda nos repasses?”.
Por isso o relator avisou que será necessário olhar com muito carinho e responsabilidade para a questão, “para que a gente não prejudique a população dos estados ou do Distrito Federal”.
Sabendo dessa posição de Omar Aziz, o governador Ibaneis Rocha mostrou otimismo depois de uma solenidade no Palácio do Planalto. Esteve com o presidente Lula e com vários ministros, embora não houvesse espaço para conversas privadas.
Ibaneis disse depois que trabalha em duas linhas, a retirada do dispositivo pelo Senado ou, se o governo Lula estiver com pressa e quiser evitar nova passagem pela Câmara, um veto presidencial.
O que não dá para fazer é conviver com a retirada, “que nos tira o oxigênio, tira condições de trabalho e emprego”. Até aí, tudo bem. Mas, já à noite, houve um alerta de retrocesso.
Lider dá banho de água fria
Depois da solenidade no Planalto, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, alertou que o Planalto vai orientar para a manutenção do texto como está, de forma a evitar que ele volte à Câmara. “A preocupação é que se, mudar o texto, volta para a Câmara. Se voltar, começa o puxa e estica, todo mundo querendo tirar outras coisas”, afirmou o petista.
“Vai haver um pedido do governo para que não haja alterações. Não que sejam peremptórias, mas queremos aproveitar as boas notícias que saíram de inflação, crescimento do PIB, e consolidar logo o arcabouço fiscal”, acrescentou.
E como ficaria o fundo constitucional? Para Jaques Wagner ficaria tudo como está, pois a mudança “não “traz tanto prejuízo”. Admitiu apenas que a discussão está em andamento no governo e que pode haver mudança “se algo estiver fora de prumo”. As fortes emoções poderão durar mais alguns dias, pois Omar Aziz pretende apresentar seu parecer ainda esta semana.
