Hylda Cavalcante e Catarina Lima
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O deputado distrital Delmasso (Republicanos/foto) engrossa o coro dos parlamentares da Câmara Legislativa do DF (CLDF) favoráveis a que unidades da Federação comprem suas próprias vacinas, “fora da dependência do Governo Federal”. Em sua opinião, “a prática ajudará a desafogar a demanda dos estados e do DF”.
Consulta – Delmasso disse esperar que o STF se manifeste rapidamente sobre consulta feita pelo governo da Bahia para a compra direta da vacina Sputnik V. “Uma decisão favorável da Corte também valerá para o DF e os estados”, destacou o distrital, que articula uma conversa entre deputados daqui e o ministro Ricardo Lewandowski.
Fura-filas
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou, esta semana, projeto de lei que objetiva coibir e punir os chamados “fura-filas” da vacinação contra a covid-19. O PL torna crime fraudar a ordem dos públicos prioritários na imunização contra pandemias.
Detenção – De acordo com o texto, quem antecipar a imunização própria ou de terceiros fica sujeito à pena de detenção de dois a quatro anos e multa. Se a fraude for cometida por agentes públicos, no exercício do cargo, a pena é aumentada de um a dois terços.
Desrespeito – “O país atravessa a maior crise sanitária do último século e faltam vacinas para imunizar o conjunto da população. Furar a fila é um desrespeito com idosos e profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia”, disse Erika.
Dúvidas
Apesar das manifestações de vários líderes e dos presidentes da Câmara e do Senado de que pretendem atuar para votar o Orçamento Geral da União (OGU) 2021 o mais rapidamente possível, ainda está confusa a definição sobre quem serão os integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e a data de sua instalação.
Terça-feira – Na reunião para discutir o assunto, ontem, muitos nomes foram indicados pelos partidos para o colegiado. Mas a instalação da CMO, que estava prevista para hoje foi adiada mais uma vez para terça-feira (9). Analistas legislativos já alertam para o fato de terem sido nove os adiamentos no ano passado.
Flávia – Composta por deputados e senadores, a CMO tem 40 titulares, com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas considera o tamanho dos blocos parlamentares e das legendas em cada uma das Casas. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) continua sendo a mais cotada para assumir a presidência da comissão.
Moção conjunta
O deputado distrital Agaciel Maia (PL) fez um apelo a todos os parlamentares do Distrito Federal, tanto parlamentares distritais como da bancada do Congresso, para o envio de uma moção conjunta ao governo Bolsonaro pedindo a prorrogação do auxílio emergencial.
“Nosso papel” – Segundo Agaciel, apesar da crise econômica, o Executivo tem lacre para isso. “Temos aqui bolsões imensos de miséria e pessoas passando por problemas, já que a pandemia não chegou ao fim. Cabe a nós amenizar o sofrimento dessa população mais pobre”, alertou.
Atletas
Preocupada com os atletas, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 43/2020 da MP 1.003 – que trata do acesso global às vacinas – para garantir a vacinação das delegações e comissões técnicas brasileiras participantes dos próximos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Cronograma – “Sei que existe uma corrida em busca dos imunizantes e a preocupação de que o cronograma de imunização do SUS não seja comprometido. Por isso, a minha emenda permite que as doses sejam adquiridas com recursos privados, desde que o Governo Federal autorize”, afirmou.
Jogos – A parlamentar deixou claro que não está defendendo a inclusão dos atletas em grupos prioritários para a vacinação, mas “a imunização em tempo hábil até a realização dos jogos”. A MP em questão trata da entrada do Brasil na aliança internacional, dentro do projeto Covax Facility.
Fibromialgia
O deputado distrital Martins Machado (Republicanos) comemora a sanção, esta semana, pelo governador Ibaneis Rocha, da lei de sua autoria que garante às pessoas portadoras de fibromialgia atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais e bancos do DF.
Qualidade de vida – “Em muitos Estados os portadores de Fibromialgia já possuem esse direito. Nosso intuito é promover mais qualidade de vida para os pacientes dessa patologia, pois é uma doença que causa muita dor e não tem cura, sendo o tratamento parte fundamental para evitar a progressão da doença”, disse Machado.
Mulheres
Está em vigor lei de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante) que institui política para a plenitude emocional da mulher no campo. Segundo ele, o objetivo é garantir atendimento às mulheres que enfrentam, entre outros casos, situações de machismo e desigualdade de gênero nas atividades rurais.
Violência – “Essas trabalhadoras acumulam responsabilidades profissionais, familiares e pessoais, e enfrentam diversas dificuldades que as tornam muitas vezes vítimas da incompreensão, da desvalorização e da violência, como situações de violência doméstica, assédio sexual e adoecimento pela exposição prolongada a produtos tóxicos”, explicou Cardoso.
Concurso
O deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT) ficou particularmente satisfeito com a previsão anunciada pelo GDF de realização de concurso para a ocupação de cargos de agentes e escrivães da Polícia Civil. Há tempos ele defende esse pleito.
Erro – Ao mesmo tempo, o distrital lamentou a postura do comando da Polícia Militar que, segundo informou, está interpretando erroneamente uma lei aprovada pela CLDF que suspendeu até 31 de dezembro deste ano a validade de concursos públicos já realizados
Produtividade
O TJDFT foi exemplo de produtividade do Judiciário no período de recesso. Conforme balanço divulgado ontem, os magistrados da Corte proferiram, em janeiro, 139,5 mil atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores, por sua vez, praticaram 1,4 milhões de atos – de forma a dar andamento aos processos.
Informatização – De acordo com dados da administração do Tribunal, ao lado dos outros sistemas informatizados o Processo Judicial eletrônico (PJe) tem possibilitado a continuidade dos trabalhos da Justiça do DF. O PJe- DF atingiu, no início de 2021, a marca de dois milhões processos.
Prêmios
A Escola de Música de Brasília (EMB) tem acumulado sucessos. Recentemente, o músico Bruno Macedo ficou em terceiro lugar no Canadian International Music Competition – concurso realizado no Canadá.
Excelência – No ano passado, também o jovem Breno Alves de Souza foi medalhista em concursos semelhantes na Finlândia, no Peru e em Singapura. A escola, uma instituição gratuita gerida pelo GDF, firma-se cada vez mais por excelência nos trabalhos.
