Hylda Cavalcanti
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Foi suspensa hoje (14) pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) a diplomação de Luzia de Paula (PSB) como deputada distrital do DF. Suplente do deputado José Gomes (PSB), que teve o mandato interrompido na última semana pela Justiça eleitoral, ela iria ser diplomada as 13h na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por conta da cassação do mandato de Gomes pelo TRE, que foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana.
A suspensão do ato de diplomação de Luzia ocorreu depois do julgamento de caso semelhante ao de Gomes pelo TSE, ontem (13). O tribunal decidiu, em relação à perda de mandato do deputado estadual pela Bahia Targino Machado Pedreira Filho (DEM-BA), decidida pelo TRE daquele estado, que os votos obtidos por ele, fruto de abuso do poder econômico, não podem ser utilizados pelo seu partido político. Devem, portanto, ser anulados e recalculado o quociente eleitoral no pleito de 2018 para o cargo.
Com base neste precedente e considerando que a ação contra José Gomes também é por abuso de poder econômico durante as eleições de 2018, a defesa de Gomes pediu anulação dos votos do deputado que seriam computados para que Luzia de Paula pudesse assumir agora como deputada distrital.
O advogado de Gomes, Cléber Lopes, argumentou que, se para a Justiça tais votos foram obtidos de forma ilícita, não deveriam ser contabilizados pela mesma coligação – tese que foi acolhida pela Corte.
Agora, vai ter que ser definido pelo TRE-DF para quem vai a vaga antes pertencente a João Gomes na CLDF. Uma das possibilidades é de ser ocupada pela suplente Telma Rufino (PROS).
Recursos para Gomes
Em relação ao caso do deputado João Gomes especificamente, ainda cabem recursos a serem apresentados ao TSE, mas uma lei eleitoral determina que mesmo antes do trânsito em julgado da ação, o deputado precisa se afastar da CLDF de imediato.
A notícia de que a diplomação de Luzia de Paula não mais aconteceria pegou de surpresa políticos do DF, inclusive os deputados distritais. Luzia de Paula já foi deputada distrital em legislatura anterior e tem boa atuação na área de assistência social, motivo pelo qual seu retorno na CLDF estava sendo aguardado por muita gente.
A deputada também tem um eleitorado forte em Ceilândia, região administrativa de grande densidade eleitoral – que vinha torcendo pela sua volta ao Legislativo.
