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Do Alto da Torre

Renúncias fiscais de 2 milhões dos produtores do Na Praia sob suspeita

A R2 Produções enfatizou que o “Na Praia até hoje, em cinco anos de trajetória, sempre trabalhou de acordo com as normas legais”…

Publicado

em

Lucas Valença
lucas.valenca@grupojbr.com

Captação duvidosa

A R2 Produções, empresa responsável pelo evento Na Praia, vem sendo investigada por possíveis irregularidades na captação de R$ 1.901.758,16, por meio de renúncia fiscal em três contratos autorizados pela Secretaria de Cultura. Fontes internas informam que o MPDFT deve promover uma ação contra a empresa por suspeitar que a Lei Orgânica da Cultura, na gestão passada, teria sido “manipulada” para beneficiar o complexo artístico.

TCDF: correlação entre empresas

Um parecer técnico obtido pela coluna mostra que as empresas R2B Produções e Eventos LTDA ME; Banda Fura Olho LTDA; e IPÊ Cultura e Entretenimento LTDA ME, supostamente ligadas aos donos da festividade, conseguiram, nos anos de 2016 e 2017, benefícios que podem ter descumprido a Lei Orgânica da Cultura. Documento que circula no Tribunal de Contas do DF também atesta a correlação entre as empresas e os sócios da festividade.

Valores captados

Foram três valores, de R$ 596.430,00; de R$ 624.538,68; e de R$ 699.910,00 captados, mas um artigo da Lei 5.021/13, que ainda estava em vigor, estabelecia um limite de 80% às isenções fiscais. Um decreto do GDF, no entanto, aumentou o percentual para 99%. Os contratos foram praticamente custeados pelo Estado.

Direito de resposta

A assessoria de comunicação da empresa R2 Produções enfatizou que o “Na Praia até hoje, em cinco anos de trajetória, sempre trabalhou de acordo com as normas legais” e negou qualquer irregularidade na captação dos recursos. Também informou que “não” há ligação dos sócios com a empresa “Banda Fura Olho” que se transformou em “IPÊ Cultural e Entretenimento”.

Vistoria regular

A coluna foi ontem à cidade de Vicente Pires vistoriar o andamento
das obras e a atuação dos agentes públicos da região. Com quatro anos de duração, os canteiros de obras nas principais vias da região, tem
levado transtornos à população. Atualmente, há aproximadamente  50% das obras estão concluídas, mas há a promessa de entregar  70% ainda neste ano.

Avanço nítido

Mesmo sob fortes críticas, o avanço dos últimos meses é nítido. Além da grande quantidade de asfalto implantado no local, um sistema complexo de drenagem está bastante adiantado e deve minorar
os problemas das fortes chuvas que abalam a
região todo os anos.

Nova licitação

Praticamente toda a Colônia Agrícola de Vicente Pires foi asfaltada, com excessão da rua três, que começou o processo de drenagem, mas parou. O local, que pela localidade é o mais afetado pelas chuvas, precisará de uma nova licitação. Para tentar evitar problemas futuros, uma ‘capa asfáltica’ está sendo cogitada, mas será preciso o alinhamento de órgãos do Buriti.

Boa filha à casa torna

A distrital Telma Rufino (Pros/foto) está de volta à Comissão de Assuntos Fundiários. A parlamentar substituiu o colega Valdelino Barcelos (PP), que assumirá a Comissão de Segurança.
Telma Rufino chegou a presidir o órgão por quatro anos, quando teve papel de destaque na articulação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). A legislação pavimentou o
caminho para a revisão do Plano de Ordenamento Territorial
(Pdot) do DF.

Sucesso empresarial

Sem publicidade estatal e/ou privada, a aceitação e o sucesso do Sebrae Capital Digital, promovido pela entidade empresarial neste fim de semana, animou os dirigentes que já cogitam promover um evento maior para o próximo ano. Desta vez, será organizado para aproximadamente quatro mil pessoas. A fila de espera já conta com 230 interessados.

Mudanças internas

Assumiu o comando da Secretaria de Desenvolvimento Social o servidor público de carreira, Luís Ricardo Guterres. Ele entra no posto que era ocupado por Eduardo Zaratz, transferido para a Secretaria Executiva de Normatização, da Secretaria de Justiça e Cidadania.


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