Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Em seus primeiros dias de trabalho como presidente da CCJ da Câmara, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF/foto) parece deixar claro que suas prioridades estarão alinhadas mesmo aos interesses do governo. Bia escolheu para relator da PEC da reforma administrativa na comissão o deputado Darci de Matos (PSD-SC), que já deixou claro: trabalhará em ritmo acelerado.
Pandemia – Vários parlamentares do colegiado ponderaram que o período é de pandemia e destacaram que existem várias matérias pendentes de apreciação na CCJ sobre temas voltados para combate à covid, que deveriam ser priorizados antes dessa PEC.
Trovoadas – Bia Kicis, no entanto, insistiu na sua linha e Matos, que é integrante do Centrão, tem dito em resposta que conversou com a equipe econômica do Governo, que concorda com o texto e que “é preciso modernizar o serviço público o quanto antes”. Há previsão de raios e trovoadas nas discussões das próximas semanas.
Cumprimento
A correria ainda não acabou, mas a presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) conseguiu um feito que tem sido raro: cumprir a promessa de dar celeridade aos trabalhos de tramitação do OGU de 2021, que tinha de ser votado no ano passado.
Relatórios – Ontem, a comissão aprovou os 16 relatórios setoriais da despesa para o OGU 2021. O período, agora, é de análise do que falta pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), para inclusão no texto de mais algumas emendas, apresentação do parecer dele e votação da matéria no plenário na próxima quarta-feira (24).
Emendas – Os relatórios setoriais tratam das despesas discricionárias (de livre uso) do Executivo – cerca de R$ 92 bilhões. Já as emendas impositivas individuais, segundo a comissão, superam R$ 9,7 bilhões. As bancadas estaduais e a do Distrito Federal puderam indicar, no total, mais de R$ 6,5 bilhões em despesas de execução obrigatória.
Doações
Ninguém tem dúvidas sobre a situação crítica da Saúde pública, mas têm chamado a atenção de muita gente mensagens que circulam nas redes sociais e em grupos de WhatsApp de cidadãos do DF com insistência, pedindo doações para o HRAN.
Proteção – O hospital, conforme esses comunicados, precisa urgentemente de material de proteção (máscaras cirúrgicas, luvas de procedimento e capotes TNT manga longa em larga escala). As mensagens citam como responsável pelo recebimento das doações a chefe de enfermagem da Unidade de Tratamento de Queimados de lá, Rosa Siqueira.
Secretaria – Em nota, a Secretaria de Saúde, nega que haja falta de equipamentos de proteção. Diz a nota que “há em estoque luvas, aventais cirúrgicos, macacões, lençóis, mascaras cirúrgicas e N95”. Mas acrescenta, porém, que “todas as doações são bem-vindas” e feitas “de forma voluntária e espontânea”, sem qualquer vínculo com a secretaria.
Futebol
Dirigentes de alguns clubes e da Federação de Futebol do DF participaram de reunião, esta semana, com o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB) para falar sobre a situação desse esporte em Brasília.
Propostas -Eles querem apresentar ao Legislativo distrital propostas que permitam o retorno dos jogos, quando for possível, com garantias de segurança para público e jogadores dos times de futebol locais.
Solidariedade
O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) foi um dos parlamentares a engrossar o coro de solidariedade, na Câmara, ao YouTuber Felipe Neto, que foi intimado a depor por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional pelo fato de ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”.
“Censura injusta” – Para Batista, o caso é de “censura injusta e desnecessária”. “O descaso do governo brasileiro com a covid-19 é conhecido mundialmente, e deve, sim, ser levado a julgamento nos tribunais internacionais. Os esforços que poderiam evitar as mortes de milhares de brasileiros não foram feitos, isso é genocídio”, afirmou o parlamentar.
Oxigênio
O deputado distrital João Cardoso (Avante) é mais um parlamentar do DF que pede atenção para com os estoques de oxigênio hospitalar. Ele pediu informações ao GDF sobre a situação desse material em termos de quantitativo.
Acompanhamento – “A busca por estes tipos de dados precisa ser constante, uma vez que têm aumentado muito os casos de covid no DF. Estou acompanhando essa triste realidade de perto e bem atento aos estoques”, frisou.
Encontros
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) deu início ontem a uma das várias reuniões virtuais intituladas “Encontros para Pensar o Território”, a serem realizadas pelo órgão com o objetivo de promover a participação popular na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).
Debates – Informações apuradas junto à pasta são de que os eventos são abertos a toda a população do Distrito Federal, sem necessidade de inscrição prévia e debatem temas como as consequências da ocupação urbana informal, passando por questões como habitação e regularização de áreas diversas.
Inclusão
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) pediu ao GDF a inclusão do setor de serviços voltados para a beleza na portaria que autoriza o parcelamento de IPTU e TLP para o setor produtivo, afetado pelo lockdown.
Também afetados – Segundo ele, por meio dessa norma, os tributos de bares, restaurantes, segmento de eventos, academias, hotéis e shopping centers poderão ser pagos a partir de dezembro de 2021. “Os salões de beleza também estão entre os setores afetados, mas ficaram fora da portaria”, alertou.
Seleção
A Unesco e a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) abriram processo seletivo para especialistas no segmento do Turismo no âmbito da Cooperação Técnica Internacional.
Mapeamento – De acordo com os técnicos da Setur, as vagas são destinadas a profissionais que possam elaborar mapeamentos de atrativos locais e de estratégias para consolidação de Brasília como integrante da Rede de Cidades Criativas, que está sendo desenvolvida por meio de parceria entre os dois órgãos.
Em Brazlândia
O deputado distrital Iolando Almeida (PSC) anunciou que o Hospital de Brazlândia passará a contar, dentro de pouco tempo, com uma nova subestação de energia fotovoltaica.
Emenda – Almeida destinou emenda de R$ 1.1 milhão para a obra, de modo a fazer com que o local não dependa mais do sistema geral da cidade, que tem provocado constantes faltas de luz. “É uma necessidade extrema que precisava ser atendida com prioridade”, disse.
