Menu
Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Receita própria do DF deve chegar a R$ 36 bilhões

A proposta traz estimativa de R$ 59,253 bilhões de receita total, sendo R$ 36,043 bilhões de receita própria

Eduardo Brito

27/06/2023 19h10

Foto: Carlos Gandra/CLDF

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara aprovou o parecer do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

A proposta traz estimativa de R$ 59,253 bilhões de receita total, sendo R$ 36,043 bilhões de receita própria, e, deste total, 59,59% são oriundos de arrecadação tributária.

O DF deve receber cerca de R$ 23 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), esse mesmo que está ameaçado. Desse valor, R$ 10,2 bilhões são destinados para a segurança pública, R$ 7,2 bilhões para a saúde e R$ 5,6 bilhões para a educação.

A função primordial da LDO é orientar a elaboração e a execução do orçamento do ano seguinte e trazer os índices e as projeções de evolução das receitas e das despesas do poder público.

Fica o registro de que a dotação do Fundo Constitucional para este ano não tem mais como ser alterado. Se prevalecer a mutilação desejada na Câmara, fica para 2024.

É só fazer as contas

A votação chega em momento crucial para as definições do futuro financeiro da capital brasileira. Basta olhar a contabilidade para constatar que o Fundo Constitucional representa 40% do orçamento do DF. Esse recurso paga 95% da segurança pública, 65% da saúde, e 46% da educação e não deve ter crescimento expressivo em 2024.

A expectativa é de um aumento de apenas 1%. “Grande parte de nossos esforços é para criar oportunidades para que o DF mude a matriz econômica e não dependa tanto de impostos sobre salários, nem tampouco do Fundo Constitucional. Precisamos atrair investimentos nas áreas industriais e agrícolas, serviços de logísticas e geração de energia solar, dentre outras. Nossa matriz econômica precisa mudar”, defende o relator da LDO, o distrital, Eduardo Pedrosa.

Ele destaca ainda que a LDO projeta um crescimento das receitas do DF em 9,29% em relação ao que está previsto para 2023, com acréscimo de cerca de R$ 3 bilhões no orçamento.

“O crescimento previsto das receitas correntes é 11%, ou seja, um acréscimo de R$ 4,5 bilhões”, explica Pedrosa.

De onde vem o dinheiro

  • Dentre os tributos que o DF arrecadou, o ICMS que representou 43% da receita tributária; seguido do Imposto de Renda, 20%; do IPVA e IPTU, respectivamente com 14% e 8%;
  • O IPTU terá um crescimento médio de 1,2%, ou seja, bem abaixo da inflação. Isso acontece porque não haverá reajuste para o contribuinte;
  • Outro dado positivo é o crescimento da receita do ISS com projeção de 10,8%, o que sinaliza o fortalecimento da economia;
  • A maior preocupação é a previsão de crescimento do ICMS de apenas 1%, que a princípio pode indicar que a economia ainda não teve a retomada esperada.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado