Tudo indica que o PT terá candidatura própria ao Palácio do Buriti, até para garantir um palanque afinado com a campanha de Lula. Ainda precisará se definir entre dois nomes. A professora Rosilene Correia, do Sinpro, já está lançada e tem apoios fortes no partido. Ex-presidente regional do PT e integrante do grupo majoritário da legenda, o deputado Chico Vigilante defende sua indicação. Aposta em que, por ser mulher, por ser educadora e por ser um nome novo, ela estará assegurada no segundo turno. Também é candidato o ex-deputado federal Geraldo Magela. Já disputou o governo brasiliense uma vez e deu um susto em Joaquim Roriz, que concorria à reeleição. Nas eleições passadas, porém, não conseguiu uma cadeira de distrital. De todo jeito, seu nome tem amplo reconhecimento. Na última eleição, o candidato petista Júlio Miragaya teve 4% dos votos e ficou em nono lugar.
Se for para ganhar
Para compor a chapa majoritária, a deputada federal Érika Kokay quer disputar o Senado. Chico Vigilante defende sua candidatura, mas avisa que ela só deve fazer essa tentativa se tiver certeza da vitória. Afinal, não se troca o certo pelo duvidoso. Érika tem todas as condições para se reeleger deputada e, avalia Vigilante, “existem diversos segmentos em que só ela tem coragem de entrar”, contando assim com um espectro amplo de eleitores no Distrito Federal.
Referência nacional
Tanto a definição da chapa quanto das alianças no Distrito Federal, raciocina Chico Vigilante, dependem mesmo do plano nacional. A candidatura presidencial de Lula é a principal referência na campanha do ano que vem. Por isso mesmo o deputado defende a aliança que levaria o ex-governador Geraldo Alckmin à vice na chapa petista. “Lula faz muito bem em buscar o centro na política, pois para ganhar e governar precisa congregar a centro-esquerda”, diz. “É como na campanha das Diretas, que juntou quase todo mundo no mesmo palanque”, compara. Chico Vigilante admite, porém, que não existe, nem existirá, unanimidade no seu próprio partido. “O PT tem gente que acha possível ganhar e governar o País sozinho. Não é”, avisa. “Sem ter o empresário José Alencar na vice, Lula não teria feito a transição que fez”.
Oportunismo
Chico Vigilante reserva uma seta para o PSB, que condiciona a filiação e o apoio a Alckmin ao apoio, por parte do PT, à candidatura de seu filiado Márcio França ao governo paulista. “Isso é oportunismo e o PT não deve abrir mão da cabeça de chapa e da candidatura de Fernando Haddad em São Paulo”, resume o deputado.
Defesa do SUS
O governador Ibaneis Rocha tomou nesta quarta-feira a terceira dose da vacina contra o coronavírus. Da Pfizer. Aproveitou para fazer uma defesa entusiasmada do SUS. “Se não fosse o SUS”, afirmou, “tenho a certeza de que milhares de pessoas mais teriam morrido nessa época de pandemia”.
Salário de servidor
Ibaneis anunciou para abril o pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores distritais. É aquele aumento que se arrasta por três governos e que não foi pago durante a administração Rollemberg.
Citações
Durante a cerimônia de nomeação dos novos enfermeiros aprovados em concurso da Secretaria de Saúde, Ibaneis fez questão de citar o distrital Cláudio Abrantes, seu ex-líder na Câmara, e o secretário de Economia, André Clemente, para dizer que ele se empossará, sim, no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Espírito natalino
Durante a sessão da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Sebastião Reis Jr. brincou que estava tomado pelo espírito natalino pois levou três habeas corpus para a sessão e concedeu todos eles. “Fui imbuído pelo espírito do final do ano”, ressaltou. O advogado de um dos casos agradeceu o presente do relator. A ministra Laurita Vaz, presidente do colegiado, disse que o presente era da turma toda, pois a decisão foi unânime.
Nova distrital
Professora Maria Antônia, do Solidariedade, assumiu a cadeira de distrital, como suplente de Martins Machado, do Republicanos, que assumiu a Secretaria Extraordinária da Família. Maria Antonia recebeu 6.477 votos na eleição de 2018, como a 56ª colocada na lista de candidatos, e seu núcleo eleitoral é o Gama, onde já foi administradora regional.
Justiça garante bloqueio de posts sobre tratamento precoce
A sentença já foi dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: internauta que teve retirada das redes sociais postagem a favor do chamado tratamento precoce da covid, como cloroquina ou ivermectina, não tem direito sequer a indenização por danos morais. Em resumo, redes como o Facebook não só devem retirar essas informações do ar como não precisarão indenizar quem postou. Para a 34ª câmara de Direito Privado do tribunal, a incerteza científica da eficácia do tratamento justifica o bloqueio realizado pelo Facebook.
Violação
Tudo começou com uma mulher que, em março de 2020, fez uma publicação em sua página no Facebook (que tem mais de 9k de seguidores) sobre o uso da ivermectina no combate à covid. O post dizia que existem estudos que comprovam a eficácia do remédio no combate ao coronavírus. O Facebook, no entanto, restringiu a publicação, argumentando que havia violação aos seus “padrões da comunidade”. Na Justiça, a usuária requereu danos morais em R$ 30 mil pela restrição de seu post. Tal pedido foi julgado improcedente na primeira instância, mas a internauta recorreu. Perdeu de novo. A desembargadora Lígia Araújo Bisoni, relatora do caso, afirmou que a incerteza científica da ivermectina para a covid justifica o bloqueio pela plataforma. De acordo com a desembargadora, não se trata de censura prévia, mas apenas de opção de bloqueio conforme previsto no regulamento da empresa.
Estímulo à energia alternativa
A Câmara Legislativa acaba de aprovar convênios de ICMS que concedem isenção do imposto nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica. Os distritais repaginaram o convênio 101 de 1997, um ato do Confaz – de alcance nacional, portanto – que necessita de aprovação periódica para produzir efeitos ou ampliar seu alcance. O objetivo é reduzir os custos elevados da instalação de equipamentos para energia eólica e solar, investimentos que costumam demorar até cinco anos para serem cobertos, o que frequentemente inviabiliza o uso de energia alternativa para os moradores de renda mais baixa.
Preocupação nacional
Na verdade, baratear os equipamentos ligados à energia alternativa não é apenas uma preocupação do DF, mas também no Congresso. O Senado aprovou em tempo recorde projeto do senador amazonense Plínio Valério que garante linha de crédito com juros reduzidos para a instalação de equipamentos de energia eólica ou solar. O projeto acaba de chegar à Câmara dos Deputados e, se aprovado, irá imediatamente à sanção presidencial.
