A direção nacional do PSDB decidiu escolher o senador brasiliense Izalci Lucas como coordenador do processo eleitoral, no DF, da federação entre os tucanos e o Cidadania. Isso significa fortalecer Izalci na disputa que mantém com a deputada Paula Santana, presidente regional do Cidadania, sobre as candidaturas majoritárias na capital. Como presidente da federação, que acumula com a direção nacional tucana, Bruno Araújo convocou para 7 de julho uma reunião nacional em que proporá que se referende a escolha de Izalci e que não se constitua um colegiado regional da federação. Assim, os tucanos brasilienses terão controle do processo. Isso deve significar a manutenção da candidatura do senador ao Buriti e dificultará a coligação que Paula Belmonte costurou com Podemos, União Brasil e PSC em torno dela e do também senador José Antônio Reguffe para o governo brasiliense.
Candidaturas avulsas recebem aval
A decisão que acaba de ser tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral não ajuda em nada, mas nadinha mesmo, a superar o quebra-cabeças surgido com as candidaturas paralelas das ex-ministras Flávia Arruda e Damares Alves ao Senado, ambas no campo do governador Ibaneis Rocha. O TSE proibiu as chamadas candidaturas cruzadas, ou seja, com alianças diferentes para governador, vice ou governador. Mas não mexe nas candidaturas avulsas, as que concorrem isoladamente, mas dentro de uma mesma coligação. De acordo com a decisão do TSE, os partidos políticos que formarem coligação para a disputa de um governo estadual ou distrital em 2022 devem respeitar esse acordo na definição das candidaturas para o Senado. Não podem se coligar a legendas diferentes para governador ou senador, mas podem lançar candidatos próprios, desde que dentro de uma só aliança.
Veto a coligações cruzadas
Nesse julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral deu a resposta a uma consulta formulada por deputado do União Brasil. Por quatro votos a três, a corte proibiu a formação das coligações cruzadas nos estados. Isso significa que, se três partidos se coligarem para a disputa do governo em um mesmo estado ou no Distrito Federal, qualquer dos três pode lançar candidaturas independentes ao Senado, mas não estão impedidos de lançar nomes por conta própria quando forem escolher os concorrentes ao cargo de senador, mesmo quando houver um candidato oficial da aliança. Esse regramento, porém, só vale para a mesma circunscrição. Ou seja, uma coligação formada para o governo de um estado não precisa ser a mesma que vai disputar o governo de outro.
Sem definição para o Distrito Federal
A disputa entre Flávia Arruda e Damares Alves, dessa forma, não está resolvida dentro do novo regramento que acaba de ser definido pelo TSE. Na capital, PL, MDB, PP, Republicanos e outros partidos estão fechados com a candidatura de Ibaneis Rocha para governador. PL e MDB também concordam no apoio a Flávia Arruda para senadora. Já Damares conta com o Republicanos. Como todos os partidos estão dentro da mesma aliança, não há qualquer impedimento para que ambas sejam candidatas concomitantemente. Ou seja, não é por aí que se definirá o impasse.
Votações mantidas, mas tempo para caçar eleitores
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, assegurou que vai manter o ritmo de votações na casa mesmo com o período de campanha eleitoral. Ou seja, os distritais que conciliem suas agendas de campanha com as atividades parlamentares, como o próprio presidente fará. Rafael Prudente afirmou que vai cobrar dos demais deputados o compromisso para que as votações na Câmara Legislativa não sejam prejudicadas. Nem será tão difícil. Os distritais terão três dias de folga, as segundas, quintas e sextas feiras, além do final de semana, para se dedicar à caça de votos. A garantia foi dada pelo próprio presidente da Câmara. “Vamos priorizar as votações sempre nas terças-feiras e quartas-feiras e não deixaremos nenhum projeto importante parado na casa”, garantiu Rafael Prudente. Na semana que vem a Câmara votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias e até o momento nenhum projeto importante do executivo está pendente de votação. “Temos alguns projetos de autoria de deputados que estão na pauta e governo pode solicitar a qualquer momento a inclusão de algum projeto; em qualquer hipótese todos serão votados até o encerramento do semestre legislativo, no dia 30 de junho”, disse Rafael. A partir daí, férias até agosto. E todos com tempo integral para a campanha.
Arco de alianças
Já definida candidata ao Senado pela federação PT-PV-PCdoB, a sindicalista Rosilene Corrêa avisa que não se desistiu ainda de ampliar o arco de alianças. A federação mantém discussão com outros partidos, embora reconheça a legitimidade das candidaturas próprias. Ela cita, por exemplo, nomes da Rede, assim como menciona a candidata do PSOL ao Buriti, Keka Bagno, como um nome com potencial. “O ideal seria termos todos na mesma chapa e ainda é possível uma aliança; de qualquer forma, já sabemos que não seremos adversários, o que nos coloca em posição de fortalecimento”, comenta. Para ela, o importante é manter algum padrão de unidade, “pois qualquer voto pode definir o resultado”. E há um preço a pagar. O próprio PT teve de reduzir o número de nomes para deputado, abrigando aliados, e a não ter candidato próprio ao Buriti pela primeira vez. “Precisamos cortar na carne, mas entendemos o jogo”, diz ela.
Só dois projetos
Na visão de Rosilene Corrêa, na verdade só existem dois projetos para as eleições deste ano. Ela evita nomes – “não gosto de personalizar”, alerta – mas é evidente que se refere a Lula e Bolsonaro. Assim, Rosilene condena a chamada terceira via, qualquer que seja. “Pode colocar tudo em risco, pois na situação atual “não dá para ter candidatura como mero exercício”, pois para ela o que está em jogo é a sobrevivência do País. A federação a que pertence dá o mínimo de segurança para o momento, mas “é evidente que para colocar em prática um projeto será necessária uma longa negociação”. Começa logo. “Se houver segundo turno haverá necessariamente um reposicionamento” e constituir base parlamentar será outro momento.
Candidaturas femininas
A questão feita com maior frequência a Rosilene Corrêa desde seu lançamento se refere ao grande número de mulheres na disputa da única cadeira do Senado este ano. Rosilene concorre com Flávia Arruda, Damares Alves e Paula Belmonte. Para a candidata petista, “é preciso perguntar por que cada uma está nessa iniciativa”. Pode surgir um discurso parecido, como ter filhos e construir família, mas, diz ela, é preciso saber mais do que isso. É aí que Rosilene dispara sua seta. “Eu tenho uma trajetória transparente, com a defesa da educação, não vim por acaso, não tive de ocupar um espaço político familiar ou aparecer de repente”, atira.
Burocracia turbinada
A burocracia estatal avançou no Congresso nos últimos anos. Essa é a principal conclusão do Observatório da Liberdade Econômica, lançado ontem. Mais de 20% dos atos normativos aprovados pelos parlamentares foram determinantes para aumentar ou diminuir a burocracia nas diversas esferas do Poder Executivo. O evento foi promovido pela Fundação Liberdade Econômica, ligada ao PSC, e teve a presença do presidente nacional do partido, o ex-senador Marcondes Gadelha, o presidente do PSC-DF, Felipe Belmonte, e a deputada federal Paula Belmonte, presidente regional do Cidadania. Boa parte dos pré-candidatos a distrital e federal do PSC também prestigiaram o lançamento.
Inflexão na Justiça Eleitoral
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral em caso de potencial inelegibilidade pode constituir indicador de flexibilização das decisões da Justiça Eleitoral sobre o que é e o que não é propaganda irregular nas eleições presidenciais deste ano. Referindo-se ao relator do processo, um dos advogados do caso, Robson Halley, afirma que “o ministro Ricardo Lewandowski corrigiu uma injustiça e indicou parâmetros contrários ao punitivismo que vinha crescendo em alguns setores da Justiça Eleitoral”. No caso, Ricardo Lewandowski derrubou a condenação de ex-prefeito de Caucaia, Naumi Gomes de Amorim, punido por suposto abuso de poder político e propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2020. Para Lewandowski, Naumi apenas divulgou informações de sua gestão dentro dos prazos permitidos por lei. A prática não poderia, portanto, ser classificada como propaganda eleitoral. Caucaia é o segundo município com maior número de eleitores no Ceará.
Guerra interna no Serviço de Limpeza Urbana
Uma luta antiga para definir a carreira dos trabalhadores do Serviço de Limpeza Urbana levou a uma degola dos associados da entidade representativa da categoria, a ASLU. Tudo começou quando, no governo Agnelo, a carreira dos servidores de limpeza urbana deixou a Gestão de Resíduos Sólidos, integrando-se à genérica PPGG. Só que uma ação do Ministério Público tornou essa ação inconstitucional. Isso levou a uma redução de vencimentos já no governo Rollemberg. Os servidores rebelaram-se e conseguiram, no governo Ibaneis, retornar à PPGG. A associação, porém, preferem a antiga categoria de gestão de resíduos sólidos. Não aceita a posição dos servidores que optaram pela PPGG e que argumentam que a carreira de resíduos está envelhecida, pois hoje o SLU é só um órgão fiscalizador dos contratos das firmas terceirizadas. Assim, na PPGG os servidores têm mais condições de se enquadrarem, por ser uma carreira de Estado. Diante disso, a direção da Associação passou a expulsar os dissidentes, ignorando os recursos e enviando imediatamente ao departamento de pessoal do SLU para exclusão do desconto em folha do associado. Tudo a ver com a eleição da nova diretoria da entidade, em agosto.
