Pintou um climão entre os deputados brasilienses Paulo Fernando e Érika Kokay.
Tudo por conta de um projeto de Érika que proíbe e pune discriminação contra garis. A proposta teve aprovado o regime de urgência e ninguém duvida de que se transformará em lei.
Paulo Fernando mostrou, porém, que o texto apresenta problemas práticos de redação. Ele pune quem discriminar garis “no exercício de atividades”, mas para o deputado a melhor redação seria: “em razão da sua atividade profissional”. Ele aponta dificuldades concretas.
Por exemplo, o projeto prevê sanções para hotéis que discriminarem garis. “O que isso significaria, que a discriminação ocorreria para garis que tentassem se registrar com o uniforme de trabalho?”, pergunta.
Ele acha também que há exagero nas punições. Por exemplo, caso ocorra caso de discriminação o alvará de funcionamento da empresa será cassado, ela será impedida de ter contratos com a administração pública e de quebra ficará proibida de acesso a crédito bancário.
Em outras palavras, a empresa estará condenada a quebrar. Paulo Fernando já apresentou emendas de plenário para corrigir o que ele considera distorções do texto.
