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Do Alto da Torre

Ponto facultativo devido ao Brics pode gerar soltura de presos

Documento recebido pela coluna enfatiza que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (DPOE) “não realizará as escoltas judiciais” nos respectivos dias do evento

Lindauro Gomes

Publicado

em

Foto: Reprodução de TV
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Lucas Valença
lucas.valenca@grupojbr.com

A 11ª Reunião de Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que acontece na capital federal nesta quarta (13) e quinta-feira (14) fez com que os governos federal e local decretassem ponto facultativo de servidores. De acordo com o GDF, a medida foi tomada para reduzir o trânsito nos dois dias do encontro do Brics.

Acontece que a decisão não atingiu o Judiciário como um todo, chegando até mesmo a ser motivo de bate boca entre o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli e o colega de toga, Ricardo Lewandowski. Durante o julgamento da prisão em segunda instância, o presidente do STF decretou ponto facultativo só para os Tribunais Superiores.

Agora, uma nova questão foi levantadas por integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT). Oitivas marcadas para os dias da cúpula poderão não ter escolta de presos para júris e audiências. Isso pode implicar na soltura de presos perigosos, inclusive homicidas. Pelo visto, essa discussão ainda vai render muito.

Documento recebido pela coluna enfatiza que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (DPOE) “não realizará as escoltas judiciais” nos respectivos dias do evento, retornando suas atividades apenas no dia 18 de novembro.


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