O deputado brasiliense Fred Linhares apresentou projeto para permitir que mães solo que tenham filhos com deficiência ou filhos menores sem deficiência possam exercer trabalho remunerado por até dois salários mínimos sem prejuízo de perder o benefício.
De acordo com Fred Linhares, a proposta visa dar essa permissão a? mulher provedora de família monoparental, nessas condições, mantendo o direito ao benefício de prestação continuada, definido em lei.
”Atualmente, para ter direito ao recebimento do BPC, o grupo familiar deve ter rendimento igual ou menor que um quaro do salário mínimo, mas no País ha? famílias de baixa renda com uma situação pior do que a gente imagina”, diz Fred, lembrando que em muitos casos, as mães não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e, assim, sozinhas sustentam sua casa.
Por isso, afirma, “a lei precisa de atualização de modo a permitir que essas mães tenham um aumento na renda familiar, sem que impossibilite o recebimento do benefi?cio para o filho com deficie?ncia”.
