Em resposta à preocupação do presidente Lula sobre queda de popularidade, o deputado Capitão Alberto Neto disse que sabe de quem é a culpa. Para ele, o problema está no ministro do Trabalho, Luiz Marinho, começa por sua proposta de acabar com o saque-aniversário do FGTS.
Foi à tribuna para explicar. Todo mês é descontado o FGTS do trabalhador, que vai para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e no aniversário, o trabalhador pode sacar uma parcela do saldo, sem falar que, se quiser antecipar, tem o crédito com os juros mais baratos do mercado.
“É como se fosse o 14º salário do trabalhador, mas este Governo — acorda, minha gente! — quer acabar com esse 14º salário, que é o saque-aniversário do trabalhador brasileiro”, resumiu.
De todo jeito, seria apenas um dos erros do ministro do Trabalho, de quem se diz que na verdade seria o ministro dos Sindicatos, tão grande seu esforço para recuperar a renda dos sindicalistas brasileiros.
“Ele fala até em expulsar o Uber do nosso País, com um discurso que inclui a fala de que quer melhorar a vida do motorista de aplicativo. Na verdade, a proposta apresentada pelo ministro “só diz que vai taxar. Vai taxar Uber. Vai taxar o trabalhador, vai ter que pagar sindicato, vai reduzir o valor da hora trabalhada”, explicou Alberto Neto.
O projeto dos motoristas de aplicativo, já anunciado, realmente aplica a contribuição previdenciária e sindical tanto para os contratantes, como o Uber, quanto par os motoristas. Já o projeto dos motoboys e mototaxistas nem chegou a ser desenhado. Também previa o aumento das contribuições e não houve consenso entre os trabalhadores.
Volta do Imposto Sindical
Na verdade, o clima no relacionamento de Luiz Marinho com empregadores e principalmente com assalariados vem do início do governo Lula, quando o ministro assumiu a defesa do antigo Imposto Sindical, que consistia no desconto obrigatório de um dia de salário do trabalhador por ano, em benefício do sindicato da categoria. Esse imposto acabou com a reforma da CLT em 2017.
Com isso, a receita dos sindicatos desabou em mais de 92% e muitos deles, que só existiam no papel, acabaram fechados.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal foi acionado e acabou concordando com uma nova contribuição obrigatória, a título de remuneração do trabalho dos sindicatos em negociações coletivas. Luiz Marinho tentou transformar essa alternativa em lei, mas até agora não conseguiu clima no Congresso.
