Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A deputada federal Erika Kokay (PT-DF/foto) entregou ao presidente do STF, Luiz Fux, ontem, um documento pedindo para que sejam tomadas providências em relação a casos de racismo institucional cometidos pelo Tribunal.
Racismo – Segundo a parlamentar, no dia 16 de outubro, o mesmo grupo que seguia com ela ontem foi abordado de maneira inadequada por seguranças do STF quando tentou protocolar o documento intitulado “Carta das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver”.
Constituição – “O impedimento de que as mulheres acessassem as dependências da instituição vestindo camisetas relativas à sua luta, além de manifesta conduta racista, é de uma violência sem tamanho e inominável afronta à Constituição Federal”, reclamou ela.
Audiência
Grupos de moradores dos Lagos Norte e Sul se preparam para audiência pública na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), na próxima terça-feira (17), que discutirá a iniciativa do GDF de passar a cobrar por áreas contíguas às residências, nestes dois bairros.
Dois lados – Muitos afirmam que há casos em que os proprietários, de fato, tomaram boa parte da área que seria de calçadas e avançaram com suas casas. Mas existem situações em que áreas que não dão a lugar algum foram muradas para conter a falta de segurança e evitar que ficassem sem limpeza.
Nas conversas
Comentários em reservado entre integrantes do governo federal em Brasília nos últimos dias têm sido de ironia em relação às falas do presidente Jair Bolsonaro sobre possível confronto armado do país contra os Estados Unidos.
Substituição – “Alguém já avisou ao presidente que quem descobriu a pólvora foram os chineses? Ele sabe que vai usar um produto chinês sempre que fizer qualquer negociação a respeito?”, frisou o secretário executivo de um dos ministérios, provocando gargalhadas.
Nas escolas
A deputada Jaqueline Silva (PTB) comemorou a aprovação, recentemente, do projeto de sua autoria segundo o qual unidades de ensino do DF com 200 alunos ou mais ficam obrigadas a manter profissionais de psicologia escolar e serviço social de modo constante, para atendimento a alunos e professores.
“Fundamental” – De acordo com a parlamentar, “toda assistência aos estudantes, professores e demais trabalhadores da área educacional será fundamental a partir dos impactos da pandemia da covid-19”. Conforme o texto, o acompanhamento psicológico e assistencial deverá ocorrer, preferencialmente, no turno contrário ao do aluno.
Indenização
O juizado especial cível de Brasília decidiu, terça-feira (10), que os locatários de um apartamento devem receber indenização do condomínio e da construtora do imóvel, responsável pelo agravamento de infiltração que provocou graves danos materiais ao bem.
Despesas – Além disso, os réus deverão pagar pelas despesas com alimentação durante a estadia do casal em hotel para onde foram realocados, como também pelos danos morais sofridos. A expectativa de muitos moradores de apartamentos alugados é que a decisão passe a ser usada como precedente para casos semelhantes.
Fórum
Parlamentares do Distrito Federal podem participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, que acontecerá em dezembro, em Mossoró (RN). Apesar de ter como foco outra região, o evento será marcado pela troca de conhecimento e convergência de propostas que podem vir a ser adotados em outras áreas.
Participação – O motivo do interesse dos deputados e senadores do DF pelo Fórum é conhecer o formato de parcerias e investimentos a serem discutidos. Que, segundo os organizadores, abordará desde ações de fomento a estudos para programas multissetoriais.
Chapecoense
O senador Izalci (PSDB) recebeu recentemente representantes das 71 famílias das vítimas do acidente com o avião da Chapecoense, em 2016. Ele é relator da CPI instalada no Senado para apurar o caso e estudar providências quanto ao acompanhamento e pagamento de indenização a essas pessoas.
Paralisação – Izalci lembrou que desde o início da pandemia os trabalhos da CPI estão suspensos. “Mesmo assim, continuamos em contato com as famílias, que seguem lutando por Justiça. A tragédia completa quatro anos no próximo dia 29 e até hoje muitos seguem desamparados, sem receber as indenizações a que têm direito”, contou.
Adiamento
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) vai ter que esperar mais um pouco para o julgamento que vai decidir a legalidade da aposentadoria especial para os vigilantes armados e desarmados, tema que ele tem acompanhado de perto.
Hackers – É que, por conta do ataque de hackers ao STJ, na última semana (que resultou no atraso de vários atos processuais), a sessão que iria julgar o processo, marcada para a última quarta-feira (11), foi transferida para o próximo dia 25.
Paciência – “Vamos ter mais um pouco de paciência e aguardar. Tenho fé que sairemos vitoriosos nesse julgamento, que é o mais esperado do ano para os vigilantes do Brasil”, destacou o parlamentar..
Livro
Na próxima segunda-feira (16), o STJ vai promover, no seu canal no YouTube o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos.
Pacto – A obra reúne artigos apresentados durante congresso sobre o mesmo tema sediado no STJ em março, no qual se discutiram os princípios e valores consagrados pelo Pacto de San José da Costa Rica.
