Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues (foto), terminou sendo, involuntariamente, alvo de pronunciamentos de deputados distritais durante a sessão de ontem da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Tudo porque Rodrigues esclareceu recentemente que sua pasta está tocando apenas o concurso do Museu da Bíblia – uma obra que ele, pessoalmente, não acha necessária.
Lei de 95
Bartô, como é mais conhecido, destacou que ao tocar o projeto, o governador está cumprindo uma lei aprovada pela CLDF em 1995. Frisou ainda que o projeto tem problemas e que esse tipo de debate precisa ser feito pela CLDF. O deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), que é evangélico, não gostou.
Sem revogação
Delmasso pediu a palavra para dizer que a lei sobre o assunto não deve ser revogada. E afirmou que “não cabe a um secretário reclamar desse tipo de coisa e sim, trabalhar por recursos para sua pasta”. O distrital recebeu apoio contido do colega Agaciel Maia (PL) que, em tom brando, disse que o titular da Cultura “foi infeliz em suas declarações”.
Elogios
Os dois foram rebatidos pelos deputados Chico Vigilante (PT), Júlia Lucy (Novo), Fábio Félix (Psol) e Leandro Grass (Rede), que elogiaram o secretário. “Conheço o Bartô há 40 anos, sei do trabalho que realiza e sei mais ainda da importância que ele tem para o DF”, frisou Vigilante. Os demais se posicionaram da mesma forma que o petista.
Instituições
O governador do DF, Ibaneis Rocha, disse ontem que o que motivou a assinar a carta dos governadores em apoio ao STF foi a defesa do fortalecimento das instituições brasileiras. “Aquela carta representa tudo o que penso. Sempre que alguém quiser atingir as instituições no país vai ter meu apoio. Sou um democrata”, destacou.
Em grupo
Ibaneis foi um dos 14 chefes de executivos estaduais a endossar o documento. A iniciativa foi tomada pelos governadores depois que o presidente Bolsonaro anunciou que iria entrar com um pedido de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso no Senado.
Nos tribunais
Nos bastidores, o que se comentou em gabinetes do STF e também no Congresso Nacional foi que alguns ministros de tribunais superiores (não apenas do STF) elogiaram a participação de Ibaneis na mobilização. Muito pelo fato de, antes de governar o DF, ele ter sido advogado atuante e ter presidido a seccional da OAB.
Enfermagem
A 2ª Marcha da Enfermagem Brasileira realizada na manhã de ontem, em Brasília, contou com a participação especial de dois parlamentares do DF: O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) e a deputada federal Erika Kokay (PT).
Piso
Formada por profissionais da categoria representantes de vários estados brasileiros, embora mantendo critérios sanitários, o evento pediu ao Congresso a aprovação do PL 2564/2020, que institui o piso salarial da enfermagem além das 30 horas semanais.
Valorização
“Vamos juntos pressionar pela imediata votação e aprovação desse projeto”, afirmou Erika. “Trabalhar pela valorização da categoria é trabalhar pelo fortalecimento do sistema de saúde como um todo”, disse também Vianna.
Formalização
A senadora Leila Barros formaliza amanhã sua filiação ao Cidadania. O ato ocorrerá na Liderança da sigla no Senado, às 15h. Com sua entrada, a legenda passará a contar com três parlamentares na Casa, daqui por diante. Leila, saída do PSB, é a primeira cidadã nascida no Distrito Federal a assumir uma cadeira como senadora.
Legislações
Bem quista pelos colegas e exercendo o terceiro ano do seu mandato, Leila já possui três legislações de sua autoria em vigor. A Lei 14.132 tipifica como crime a prática do Stalking (crime de perseguição via internet). A Lei 14.066 trouxe novas regras para a segurança de barragens. E a Lei 14.189 estabelece normas para ajudar Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos.
No Paranoá
O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) está feliz da vida com a entrega, no último sábado (14), da estrada que dá acesso ao Núcleo Rural Lamarão, no Paranoá, completamente pavimentada.
Emenda
A obra foi construída por meio de emenda parlamentar dele aprovada pela CLDF. E, conforme contou, vai facilitar o tráfego dos condutores que vêm de Unaí (MG) e de outras cidades mineiras, como Cabeceira Grande, Buriti de Minas e Palmital.
‘”Dignidade”
“Agradeço ao DER-DF e ao GDF pela execução desse trabalho. Foram quatro décadas de espera para que essa estrada fosse pavimentada. Estamos falando de dignidade, segurança e conforto para a população do Lamarão”, disse Sardinha.
Precupado
A CLDF voltou a se preocupar com a possibilidade de aglomerações no seu interior, depois do grande número de eventos parlamentares e sindicais agendados. Por conta disso, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), achou melhor publicar um ato que suspendeu por 30 dias a realização de encontros presenciais abertos ao público.
Prevenção
A exceção só é feita para com reuniões, audiências públicas e sessões solenes. De acordo com Prudente, a medida é uma forma de prevenção. Após o fim desse prazo, será feita nova avaliação sobre realização dos eventos presenciais. “As sessões ordinárias continuam funcionando de acordo com o protocolo”, destacou Prudente.
Na Elegis
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é tema de curso a distância a ser promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), a partir da próxima segunda-feira (23).
Comunidade
Segundo os organizadores, o curso tem duas turmas e é destinado a integrantes de associações de moradores, prefeituras comunitárias, conselhos comunitários e membros de OSC, constituída há pelo menos dois anos. Está com inscrições gratuitas abertas.
Contratos
De acordo com o técnico Gerson Silva, a programação abordará, entre outros temas, elementos básicos para a elaboração de um plano de trabalho e a execução de contratos e a prestação de contas na perspectiva da política pública de participação das organizações da sociedade civil.
Sustentabilidade
O TST alcançou, em 2020, o segundo maior índice de desempenho de sustentabilidade (IDS) da categoria de Tribunais e conselhos superiores, conforme o 5º balanço sobre o tema no Poder Judiciário, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Impressoras
Dentre os destaques, a conduta da mais alta Corte trabalhista chamou a atenção pela redução do número de impressoras por pessoa (80%) e do gasto com reformas (75%). Além disso, o TST foi o tribunal com o maior número de ações de qualidade de vida e ações solidárias entre 2015 e 2020.
Indicadores
Conforme explicou o CNJ, o IDS combina vários indicadores, como consumo de energia, água, telefonia, papel e copos descartáveis. Também leva em conta o número de usuários por veículo, a reciclagem de materiais, a quantidade de impressoras e a participação em ações de qualidade de vida, capacitação ambiental e solidariedade.
