Todas as forças políticas da capital se mobilizaram nesta quarta-feira, 17, para preservar o Fundo Constitucional do Distrito Federal, que custeia a segurança da cidade.
Só para lembrar, no parecer sobre a âncora fiscal divulgado na véspera o relator Cláudio Cajado modifica o texto de modo a impor um teto para esses recursos nos próximos anos, com um mecanismo que, no extremo, pode até reduzir o volume de recursos.
O governador Ibaneis Rocha saiu em defesa do Fundo. “A gente acorda hoje com sentimento de furto, estão furtando do Distrito Federal alguma coisa, que é o FCDF, muito importante para nós”, disse ele. Ibaneis identifica uma “perseguição” contra os recursos que são da nossa cidade.
“O Fundo Constitucional”, ensinou o governador, “é um aluguel muito barato por tanta gente que recebemos aqui, de entidades, organizações internacionais Instituições. É um aluguel barato e que deveria ser mais respeitado”. Só há uma saída, afirmou Ibaneis: “vamos trabalhar para manter esses recursos no Distrito Federal.
Parlamentares pressionam o relator
Correligionária de Cláudio Cajado no PP e sua colega quando deputada federal, a vice-governadora Celina Leão tomou a iniciativa de marcar um encontro com ele na Câmara. Levou consigo dois secretários, Ney Ferraz, do Planejamento, e Agaciel Maia, das Relações Institucionais.
Ney estava municiado de números para discutir com o relator. Celina Leão disse a Cláudio Cajado que “mudar a regra atual inviabiliza manutenção da qualidade da saúde, da segurança e da educação, além de impossibilitar correção de salário dos servidores nos próximos anos”.
Ela avaliou que se trata “de um congelamento quase definitivo, com possibilidade de reajuste anual de 2,5%, o que para nós, que temos gastos e crescimento populacional de forma exponencial, é arriscado”. O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz, acrescentou que o teto para aumento do Fundo Constitucional é “desproporcional ao crescimento dos gastos”.
Afinal, disse ele, “hoje, o Fundo Constitucional é fundamental para a existência do Distrito Federal”. Para se ter ideia, ele compõe quase 40% dos recursos para a manutenção da capital. “Uma vez criado esse mecanismo de teto, será extremamente danoso para o povo de Brasília”, criticou.
Também participaram do encontro com o deputado Cajado integrantes da bancada federal do Distrito Federal – de partidos tão diferentes quanto Damares Alves (Republicanos), Érika Kokay (PT), Reginaldo Veras (PV), Rafael Prudente (MDB), Júlio César Ribeiro e Paulo Fernando (ambos do Republicanos).
