Como já havia acontecido na véspera com a rejeição de Jorge Messas para o Supremo Tribunal Federal, a maioria da bancada da capital votou contra o governo Lula nesta quinta-feira, 30, no caso da dosimetria, que consiste na redução das penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Na Câmara, o placar foi de 5 votos a 3, com Alberto Fraga, Bia Kicis, Fred Linhares, Júlio Cesar e Rafael Prudente contra o governo e, do outro lado, Érika Kokay, Rodrigo Rollemberg e Reginaldo Veras. No Senado, Izalci Lucas e Damares Alves votaram pela dosimetria e Leila Barros contra.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, limitou a votação à dosimetria, retirando da pauta o veto que atingia outros crimes, como tráfico, estupro ou feminicídio.
Grass tenta barrar dosimetria
O virtual candidato do PT ao Buriti, Leandro Grass (foto) não é mais parlamentar, mas resolveu fazer um apelo para que não se derrubasse o veto presidencial à dosimetria favorável aos presos após o badernaço de janeiro. Argumentou que esse veto estava acoplado a outro, que mantém regras mais duras para quem comete crimes comuns como tráfico, estupro, feminicídio e crime organizado. Na prática, assegura Grass, “significa que gente condenada por crimes graves pode sair da cadeia mais cedo”.
Em tempo: a dosimetria passou. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avisou que estava excluindo de exame os artigos de 4 a 10. São os itens relativos a crimes comuns – tráfico, feminicídio e assim por diante – objetos do alerta de Grass e das esquerdas no plenário. Essas punições, portanto, continuam valendo.
Jorge Messias e o caso Master
Leandro Grass também procurou ligar a rejeição do advogado geral Jorge Messias ao caso Master. De acordo com ele, “no Senado tem muita gente muito preocupada com as investigações sobre o escândalo do Master e isso explica bastante sobre o que aconteceu no plenário”.
A rejeição do Senado à indicação de advogado Geral da União, Jorge Messias, segundo Grass, “é lamentável e suspeita, pois foi uma votação cooptada por interesses mesquinhos, eleitoreiros, fisiológicos e repletos de contradição”.. É a chamada faca de dois gumes. Grass foi lembrado nesta quinta-feira, do plenário da Câmara, que a origem do Banco Master se prende a uma operação do PT da Bahia que entregou uma estatal ao grupo de Vorcaro.
Ex-ministra fala em perda de qualificação
Na mesma linha de Grass, a ex-ministra Gleisi Hoffmann garantiu que, “mais do que uma injustiça com Jorge Messias, os 42 senadores que rejeitaram seu nome privaram o País de uma pessoa muito qualificado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal”. Recebeu uma resposta rápida do senador Espiridião Amin, de Santa Catarina: para ele, as indicações do presidente Lula para o Supremo visam apenas colocar no tribunal, por longos períodos, ministros afinados com suas ideias e, principalmente, de fidelidade canina a ele. Por isso a escolha de advogados jovens e de qualificação duvidosa. O próprio Messias, à parte o exercício de cargo de livre escolha de Lula, na AGU, conta apenas com graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e pós-graduação que nada tem a ver com a área jurídica.
Ele é doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília. A Constituição exige dos indicados para o Supremo “notório saber jurídico”. Falta a outros escolhidos por Lula. É o caso de Dias Toffoli, que após formar-se em Direito pela USP, foi duas vezes reprovado em concurso para juiz e depois exerceu cargos de nomeação pelo PT. Mesmo outro jovem ministro, Cristiano Zanin, tem graduação em Direito, uma longa carreira passada inclusive na defesa do próprio Lula, artigos publicados a respeito, mas nenhuma pós-graduação.
