Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF/foto) esteve no Ministério da Infraestrutura para tratar de projetos da pasta para a região Centro-Oeste. Como coordenadora da bancada do Distrito Federal, Flávia cobrou o andamento da duplicação da BR-080, rodovia que liga Taguatinga a Brazlândia.
Segurança – “Essa relação de parceria é fundamental. Já destinei recursos para o projeto, estive no DNIT , no DER e na Casa Civil para falar sobre a obra e sigo junto com os moradores buscando uma solução definitiva. É preciso dar segurança para as milhares de pessoas que transitam por lá”, declarou a parlamentar.
Santa Luzia
A Deputada distrital Arlete Sampaio apresentou ontem na Câmara Legislativa do DF (CLDF) requerimentos pedindo informações à CEB e à Caesb sobre demandas da comunidade da Chácara Santa Luzia, localizada na Cidade Estrutural.
Água e luz – Uma das solicitações faz questionamentos à CEB sobre a oferta de energia elétrica às famílias de lá, que, segundo os moradores, tem sido” irregular e incerta”. O outro requerimento pede à Caesb a instalação de um chafariz até que se garanta outra forma de abastecimento no local.
Igualdade – “Queremos garantir que os moradores de Santa Luzia sejam tratados como cidadãos portadores de todos os direitos que lhe são assegurados e não como desprovidos de direitos legais”, afirmou a parlamentar.
Afastamentos
A semana é de esvaziamento de quórum nas sessões da CLDF. Simplesmente quatro parlamentares estão afastados por licença médica. São eles Chico Vigilante (PT), Daniel Donizet (PL), Rodrigo Delmasso (Republicanos) e Robério Negreiros (PSD).
Em recuperação – Vigilante e Negreiros se afastaram por problemas pontuais de saúde. Já Delmasso e Donizet marcaram cirurgias eletivas. Todos afirmaram, por meio de suas assessorias, que estarão de volta aos trabalhos o mais rápido possível.
Reconhecimento facial
Pode ser votado esta semana projeto de lei de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB) que dispõe sobre o uso de tecnologias de reconhecimento facial. O texto, que está na pauta para votação no plenário da CLDF, tem como objetivo garantir proteção jurídica ao regulamentar esse tipo de monitoramento, evitando abusos.
“Limites” – “Essa tecnologia pode ser uma ferramenta importante no combate ao crime, mas é preciso estabelecer limites quanto ao monitoramento das pessoas. É necessária uma legislação específica para que a utilização dos equipamentos devidos não se torne um mecanismo de controle social”, ressaltou o autor do projeto.
Diabetes
Foi publicada ontem no Diário Oficial do DF lei de autoria da deputada Jaqueline Silva (PTB/DF) que institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Pesquisas – Entre os objetivos do programa, estão os de “detectar a doença ou evidências de possibilidades dela vir a ocorrer, visando evitar ou protelar seu aparecimento e a realização de pesquisas para o diagnóstico precoce”, informou a distrital.
Garçons
Tramita na CLDF um projeto de lei que institui o “Dia do Garçom”, a ser celebrado anualmente no dia 11 de agosto. A proposta é de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD) e, segundo ele informou, tem a finalidade de homenagear e destacar o papel desses trabalhadores na sociedade.
Precarização – “É inegável a relevância social adquirida pelo trabalho dos garçons nas últimas décadas. Mas, somado ao fato de constituírem uma das mais numerosas categorias profissionais do país, de modo geral eles trabalham de forma precária, sem garantia de respeito aos seus direitos
mais elementares”, destacou Negreiros.
Expansão
O TJDFT anunciou que vai expandir o atendimento do seu Programa de Justiça Restaurativa para que mais usuários tenham acesso a essa forma de resolução dos conflitos criminais.
Diálogo – A prática, de acordo com informações do tribunal, busca recompor o equilíbrio entre as partes envolvidas em um ilícito, por meio do diálogo e da responsabilização do ofensor, além de prevenir e evitar novas infrações.
Seminário
As próximas quinta e sexta-feiras (dias 8 e 9) serão marcadas, na CLDF, pela realização de seminário online sobre o sistema socioeducativo do DF. O evento terá várias mesas de discussão e contará com a presença de profissionais de diversas áreas.
Direitos Humanos – Dentre estas, pessoas relacionadas à infância e juventude, ativistas e pesquisadores de direitos humanos, bem como estudantes de psicologia, serviço social e pedagogia entre outros.
Solidez – Para o autor da iniciativa, deputado Fábio Félix (Psol), o objetivo é “publicizar dados para somar experiências com o intuito de construir uma política sólida de atendimento, qualificando o trabalho hoje ofertado à sociedade”.
Temporários
O Diário Oficial da União (DOU) de ontem apresentou uma surpresa para estes tempos, em que o Executivo tanto fala em reforma administrativa e corte de pessoal. O Governo Federal autorizou dois ministérios a contratar mais de 200 servidores temporários.
Simplificação – As pastas beneficiadas foram as da Economia e da Justiça e Segurança Pública. As contratações dependerão de prévia aprovação em processo seletivo simplificado, que tem prazo para ser lançado de até seis meses, ou seja, até abril de 2021.
Agenda cheia
Não foram só as visitas feitas a gabinetes de parlamentares e o jantar promovido pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) que marcaram, ontem o dia do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para assumir uma vaga no STF.
Tucanos – Nunes Marques foi convidado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para participar de reunião da bancada do PSDB no Senado, como forma de expor seus pensamentos. A sabatina oficial do magistrado foi agendada para o próximo dia 21, também no Senado.
Consulta
Grafiteiros e grafiteiras interessados em participar de eventos e projetos desenvolvidos pelo GDF contam com mais uma oportunidade: a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abriu consulta pública para a categoria. As contribuições serão recebidas até o dia 12.
Critérios – De acordo com informações da pasta, a consulta pública é feita para ouvir a sociedade civil quanto a critérios de avaliação de croquis e portfólios, requisitos para participação nos editais e outras contribuições para o setor. A escolha por meio de chamamento público é uma orientação do Comitê Permanente do Grafite.
