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Do Alto da Torre
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Lei do Esporte em debate

O encontro serviu para alinhar os últimos pontos antes de a proposição ser analisada pelo plenário. Essa é a segunda vez que o texto é analisado

Eduardo Brito

18/04/2023 11h00

Atualizada 17/04/2023 18h46

Foto: Pedro França/ Agência Senado

A senadora brasiliense Leila Barros e a ministra do Esporte, Ana Moser, se reuniram na manhã desta quinta-feira, 13, para debater o projeto da Lei Geral de Esportes, no Senado.

O encontro serviu para alinhar os últimos pontos antes de a proposição ser analisada pelo plenário. Essa é a segunda vez que o texto é analisado pelos senadores.

O texto original do projeto já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado à Câmara, ele foi alterado pelos deputados e as mudanças retornaram para a análise do Senado. Como relatora da proposição, Leila recuperou as bases do acordo que ela ajudou a construir com entidades e representantes do setor esportivo.

Na última terça-feira, a proposição foi aprovada pela Comissão de Cultura, Educação e Esporte. A ministra Ana Moser concordou com a urgência de encaminhar o projeto da Lei Geral do Esporte para sanção presidencial.

A nova lei tipifica o crime de corrupção privada para dirigentes esportivos; a exigência de mulheres em cargos de direção de clubes para liberação de recursos federais e de loterias; a equidade na premiação entre gêneros; combate ao preconceito nos espaços esportivos; incentivo ao investimento privado no esporte; e mudanças importantes na legislação trabalhista dos atletas.

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