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Do Alto da Torre

Legislativo do DF segue ignorado

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Lucas Valença
lucas.valenca@grupojbr.com

O GDF tem demonstrado não se preocupar tanto com os pedidos de informação feitos pelo Legislativo local, responsável por fiscalizar atos do poder vizinho. Muitos dos requerimentos feitos por deputados, comissões e pela própria Casa legislativa, vêm sendo ignorados por várias das atuais secretarias.

A atitude, no entanto, pode resultar em crime de responsabilidade, conforme explicita o artigo 60 da Lei  Orgânica do DF.

Vencidos em março

O prazo definido em lei é de 30 dias, mas as pastas do governo se acostumaram a dilatar o tempo de resposta. Existem questionamentos pendentes desde março e que chegaram ao Executivo em fevereiro. A coluna já chegou a tratar do assunto, mas, desta vez, o secretário de Articulação Política, Bispo Renato, garantiu levar o problema à cúpula do GDF. “Com certeza, o governador vai pedir para corrigir isso, até porque lei precisa ser cumprida”, disse.

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Pedras no caminho

Os requerimentos são mais um motivo de atrito entre os dois poderes, mas a ausência de emendas parlamentares, que são impositivas, também irrita os parlamentares. Ontem, o discurso em plenário do distrital Eduardo Pedrosa (PTC) foi certeiro e agradou aos colegas. O tom duro utilizado fortalece o Centrão, já que o deputado era quem parecia menos irritado com a condução do Buriti.

Nova gestão e dividendos

O Banco de Brasília, sob o comando de Paulo Henrique Costa, deve anunciar nas próximas duas ou três semanas cerca de R$ 80 milhões em dividendos aos acionistas. O comunicado deve reforçar a atuação atrevida da nova gestão que tem procurado se afastar de velhos fantasmas que já abalaram a confiança na instituição financeira no passado.

Linhas jovens

Durante um almoço com empresários do Lide ontem, o presidente do BRB também chegou a anunciar uma parceria com o secretário da Juventude, Léo Bijos. Nos próximos dias, os dois devem lançar um cartão voltado para os jovens e uma linha de microcrédito para jovens empreendedores. As medidas poderão ser usufruídas por até 900 mil pessoas.

Queda de braço

Pautado para a semana que vem, o debate em cima da Reforma da Previdência parece estar longe do fim. Contrariado com um possível atropelo e usurpação de poder da Câmara Federal, o representante do DF, Professor Israel (PV/foto), entrou com um mandado de segurança preventivo no STF ontem. O texto da reforma deve sofrer alteração no Senado e há articulação para que não retorne à Casa vizinha. Só que a Constituição é clara e diz que o mesmo texto precisa ser apreciado por ambas as Casas legislativas. O Judiciário tem até 48 horas para tomar a decisão.

PPPs publicadas

Foi publicado pelo GDF um edital de chamamento público para que a iniciativa privada apresente propostas, em até 20 dias, de melhorias de 14 restaurantes comunitários no DF. A medida é apenas a primeira etapa de um processo licitatório para futuras PPPs. A secretaria de Projetos Especiais, que vem tocando o projeto, também planeja construir mais seis restaurantes, mas sem previsão de entrega.

Lista mantida

O juiz da 4 Vara Federal, Itagiba Catta Preta, decidiu manter a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do TJDFT e o Conselho Pleno da OAB chegou a homologar os nomes ontem. Em sua decisão, o magistrado também chegou a extinguir a ação e outros processos semelhantes devem ter o mesmo destino.

Evento em chamas

Está marcada para hoje uma audiência pública em Águas Claras que será promovida pela distrital Júlia Lucy (Novo). Só que há informações de que estariam querendo boicotar o evento. Representantes sociais da região bradam contra Roman Cuattrin, presidente da Associação dos Moradores de Águas Claras. Ele é desafeto do administrador da região, Ney Robsthon, e tido como problemático por algumas pessoas da cidade. A coluna marcará presença.

Costume empresarial

A expansão do Banco de Brasília para outros estados tem sido contestada por parcela do empresariado local. O posicionamento mais duro e transparente foi feito pelo ex-governador e integrante do setor privado, Paulo Octávio. A crença que se tem é que a migração poderia afetar o setor produtivo do DF, argumento contestado pelo presidente do banco que defendeu que a expansão trará novos recursos à capital.


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