Lucas Valença
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O pedido do deputado João Cardoso (Avante) de se afastar da terceira secretaria do Legislativo local foi protocolado ontem na Mesa Diretora, como noticiou ontem esta coluna. Só que, para a petebista Jaqueline Silva (foto) assumir a função, precisará renunciar ou se afastar da presidência da Comissão de Fiscalização e Controle, como define o artigo 46 do regimento interno. A decisão, no entanto, já foi tomada e a parlamentar deve assumir o novo posto.
Impedimento vai além
Também é norma interna da CLDF que os presidentes das comissões, quando são autores de um projeto, escolham um outro integrante do colegiado para passar à presidência momentaneamente. Nestes casos específicos, a parlamentar também estará impedida de comandar a comissão mesmo que pelo curto momento de apreciação de um projeto.
“Teatro” formal
O temperamento mais inquieto da acusação no julgamento da arquiteta Adriana Vilella vem sendo favorável à defesa. O caso é de júri e a atuação dos personagens que estão em cena, no modelo de julgamento que se assemelha a um “teatro” aos que não são acostumados com o rito judicial, não se limita à atuação técnica. O tratamento subjetivo, acreditam alguns que atuam na área, também pode vir a influenciar os sete jurados. O procurador da acusação, Maurício Miranda, negou, no entanto, que o temperamento dos que acusam possa interferir no julgamento.
Apostas lotéricas
Há uma previsão formal de que os trabalhos se encerrariam na sexta, mas a primeira instância não demonstra estar perto de tomar uma decisão definitiva. A aposta informal de jornalistas e presentes é de que o julgamento se encerre apenas na segunda (30). Enquanto isso, vamos acompanhando.
Revitalizações contínuas
De uma única vez, a secretaria de Projetos Especiais deve assinar sábado (28) mais seis parcerias para a revitalização de praças e logradouros no Jardim Botânico. As PPPs fazem parte do programa Adote Uma Praça, um dos carros chefes da pasta, que já conta com mais de 20 outros pedidos sendo analisados.
Risco de vida
Motociclistas de Brasília se reuniram em frente à Catedral de Brasília ontem para pedir uma atuação mais firme das autoridades públicas em relação à utilização do cerol, perigoso, em especial, aos motociclistas. O DF já conta com uma lei que proíbe o uso e a comercialização do produto, mas os agentes públicos ainda são coniventes com a mercadoria. Acompanhando o protesto, estavam os deputados Claudio Abrantes (foto) e Reginaldo Sardinha.
Reeleição federal
O auditor fiscal da Fazenda do Pará, Charles Alcantara, foi reeleito presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). O novo mandato deve perdurar pelo triênio de 2020 a 2022. Durante a primeira passagem, ele atuou contra a reforma da Previdência, desde quando apresentada pelo ex-presidente Michel Temer. Desta vez, o alvo deve ser a reforma tributária.
