Lucas Valença
[email protected]
Documentos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa obtidos pela coluna trazem relatos de familiares sobre possíveis condutas imoderadas de policiais nas escolas que aderiram ao modelo de Gestão Compartilhada e expõem supostos abusos por parte de alguns agentes do estado. Esta coluna também buscou alguns pais de alunos que também se queixaram de supostas condutas excessivas.
Situações específicas
Parte das reclamações giraram em cima de possíveis termos utilizados por agentes públicos. “Marginais”, “pebas” e “vagabundos” foram as expressões citadas que supostamente chegaram a ser utilizadas pelos PMs. Já em um dos depoimentos feito à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, uma mãe reclamou de uma situação de injúria racial em um dos centros de ensinos.
Possível racismo
O relato conta que uma aluna negra, que “usava tranças no cabelo”, chegou a supostamente ser ofendida pela opção de penteado. A fala documentada também faz ressalva na suposta recomendação do agente que, segundo o documento, seria de “raspar a cabeça”.
Ressalva
Os fatos relatados pelos familiares podem ser isolados e não necessariamente refletem a complexidade e a amplitude do modelo adotado pelo Executivo local, mas os relatos são graves e necessitam apuração por parte dos agentes do estado. Quando não apurados, problemas pontuais tendem a crescer.
Direito de resposta I
Em resposta à coluna, as Secretarias de Educação e de Segurança Pública informaram que “acompanham de perto, por meio das equipes gestoras, das coordenações regionais e demais áreas técnicas a implementação da gestão compartilhada em unidades da rede pública de ensino do DF” e que “até o momento, não houve notificação de abusos por parte dos agentes nas escolas de gestão compartilhada”.
Direito de resposta II
Eles também ressaltam que, “possíveis reclamações muitas vezes são dirimidas diretamente pela equipe gestora da unidade, que conta com autonomia para as decisões tomadas no âmbito escolar”. As pastas também reforçaram que contam com canais oficiais para receberem reclamações “por parte dos estudantes e da comunidade escolar”.
Ponto de vista
O modelo criado pelo GDF manteve a parte pedagógica com a Secretaria de Educação e delegou a parte disciplinar e administrativa à Secretaria de Segurança. Como relatou um especialista à coluna, a premissa da entrada dos militares viria para somar a “ordem e logística” dos militares à qualidade técnica dos educadores. Ou seja, criar um ambiente onde haja disciplina, possibilitando os estudos em ambientes anteriormente dominados pela insegurança.
Fim de imbróglio
Após mais de um mês de impasses, os líderes do Legislativo local enfim devem decidir a lista definitiva dos nomes que vão compor a CPI do Feminicídio. A suplente Telma Rufino (Pros/foto) já está confirmada dentro do colegiado, mas ainda falta um segundo nome feminino que deve ser escolhido hoje. A construção das indicações foi liderada pelo presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB).
Negociando o futuro
Já pensando no futuro e nas funções estratégicas da comissão, a oposição fez uma proposta ao governo. A ideia leva em conta a hipótese da segunda mulher ser a oposicionista Arlete Sampaio (PT). Na sugestão, Telma presidiria a CPI, Arlete ficaria com a vice-presidência e o líder da minoria, Fábio Felix (Psol), com a relatoria. Por enquanto, ideia rejeitada. O governo articula para ceder apenas a relatoria.
De olho na dengue
As medidas que o Executivo local deve adotar para combater um possível surto de dengue na cidade devem ser apresentadas no dia 8 de novembro. A preocupação do governo é nítida e se reflete no grupo de trabalho criado para definir as instruções que serão exibidas. Com a aproximação do verão, a instrução das medidas se torna essencial.
Réu confesso
O ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot (foto) deve ser julgado na próxima terça (5) pelo tribunal de ética da OAB-DF sobre os espantosos relatos confessos em entrevista gravada. O colegiado decide se suspende ou não a licença advocatícia.
