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Do Alto da Torre

GDF deixa de divulgar agenda das próximas atividades

A ausência dos eventos futuros de vários secretários fere o princípio da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição federal

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Essencial para o acompanhamento das atividades dos agentes públicos , o governo do Distrito Federal não tem divulgado a agenda de atividades das autoridades palacianas. A ausência dos eventos futuros de vários secretários fere o princípio da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição federal, alem de dificultar o acompanhamento dos servidores públicos.

Dupla isolada

Levantamento feito por esta coluna mostra que, das secretarias listadas no site do próprio GDF, apenas duas (Casa Civil e Segurança Pública) publicam os atos futuros dos respectivos secretários. Os demais setores não difundem as atividades dos responsáveis pelas pastas. Há casos diversos. Em muitos sites de secretarias nem existe a seção “Agenda”. Em outras, a página simplesmente deixou de ser atualizada.

Autoridades máximas

A coluna também se preocupou em olhar as publicações dos atos do governador Ibaneis Rocha (MDB) e de seu respectivo vice, Paco Britto (Avante). As atividades do chefe do Executivo têm sido publicadas diariamente, mas não as da vice-governadoria. Pondera a coluna, no entanto, que a agenda do vice depende da programação do governador. Vale ressaltar também que a própria listagem virtual não contém todas as pastas do Buriti.

Preservando Brasília

A Secretaria de Cultura já estuda a possibilidade de vincular uma fonte específica de recursos destinada unicamente à preservação do patrimônio tombado. O que parece ser comum em outras cidades do país, não o é em Brasília. Apesar do Plano Piloto tombado, não há destinação orçamentária exclusiva à preservação desse patrimônio.

FAC perde 1/3

A ideia será diminuir a demanda de preservação e reparo dos imóveis tombados que já se reprimiram ao longo dos últimos anos. Já o dinheiro deve sair do Fundo de Apoio à Cultura, alvo de imbróglios nos últimos meses, que deve perder 1/3 da verba total.

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Meta conclusa

Com a meta posta de 90 dias para zerar o gargalo na Central de Aprovação de Projetos (CAP), a Secretaria de Habitação deve encerrar hoje a etapa de envio dos comunicados para que os proprietários dos 1200 processos pendentes possam apresentar a nova documentação. Com a entrega do Termo de Responsabilidade, o prazo de sete dias passará a ser contado. A bola será entregue aos donos dos pedidos.

Encontro sugestivo I

Um encontro entre a presidente do Tribunal de Contas do DF, Anilcéia Machado, a distrital Arlete Sampaio (PT) e representantes do STIU-DF ontem, deve gerar novas fases do conflito entre a diretoria da CEB e os trabalhadores. Em pauta estava a privatização da empresa energética e a necessidade ou não da alienação passar pela aprovaçao legislativa.

Encontro sugestivo II

Nas discussões, uma sugestão veio da chefe do TCDF. Ela orientou a criação de um trabalho formal contendo um conjunto de sugestões sobre a recuperação da companhia que seria entregue ao governo local. A oposicionista Arlete Sampaio saiu com o compromisso de levar ao Legislativo local uma sugestão de fazer uma audiência píblica em fevereiro para o relatório sugerido.


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