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Do Alto da Torre

Fundeb: a hora da verdade

Sem o fundo, 20 milhões de pessoas ficarão fora da sala de aula, já que o Fundeb representa R$ 6 de cada R$ 10 destinados à educação básica no Brasil

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Hylda Cavalvanti e Catarina Lima 

A deputada federal Erika Kokay (PT) está participando ativamente das discussões pela aprovação, esta semana, da PEC do Fundeb, que se não for votada, perderá a validade. Erika tem alertado em pronunciamentos o fato de nas eleições todos terem dito que educação é prioridade. Segundo ela, agora é a “hora da verdade”para os parlamentares.

Fora da sala – Conforme explicou a deputada do DF, sem o fundo, 20 milhões de pessoas ficarão fora da sala de aula, já que o Fundeb representa R$ 6 de cada R$ 10 destinados à educação básica no Brasil. “O fim do Fundeb pode prejudicar 94% do total dos estudantes ”, alerta Erika.

Renda básica

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, prevista para ser lançada hoje no Congresso, tem como uma das integrantes da coordenação a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF).

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Apoio –  “Atualmente, mais de 60 milhões de brasileiros dependem do auxílio emergencial. O objetivo da frente é atender este grupo que vive com sérias limitações econômicas”, afirmou a parlamentar.

Rede nacional – Integrada por 211 parlamentares, de vários partidos, a frente atuará em conjunto com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), que coordena a campanha nacional pela renda básica ao lado de 160 entidades da sociedade civil organizada.

Aplicativos

Apoiador dos trabalhadores de aplicativos de entrega desde o início, o deputado distrital Fábio Felix (Psol) protocolou um projeto na CLDF para estabelecer requisitos à prestação do serviço e deveres das empresas que operam o sistema.

Benefícios garantidos – De acordo com o distrital, o texto estabelece que tais aplicativo passem a garantir benefícios como seguro acidente, licença remunerada em caso de doença e equipamentos de trabalho como bolsa térmica e sinalização noturna aos entregadores .

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Economia

O deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) divulgou, por meio do seu gabinete , que desde que assumiu seu mandato economizou R$ 273.480. De acordo com ele, o valor seria suficiente para arcar com a educação de 900 alunos da rede pública por um mês.

Fundeb – O dado tem como base portaria interministerial de 2019, que considera como valor anual mínimo do Fundeb por aluno o montante de R$ 3.643,16. Para Pedrosa, a verba indenizatória deve ser usada “para outros gastos públicos prioritários”.

Um dos primeiros

Outro que também economizou o mesmo montante para os cofres públicos foi o distrital Claudio Abrantes (PDT). Ao abrir mão da verba indenizatória, a CLDF, segundo ele, deixou de gastar cerca de R$ 273 mil, uma vez que cada distrital tem direito a R$ 15.193,35 por mês.

Próprio bolso – Rigoroso com custos, Abrantes não utiliza serviço de correios nem telefone corporativo. O único número que o distrital utiliza é o telefone de sua propriedade, pago pelo próprio bolso e que serve tanto para assuntos particulares quanto de trabalho.

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Economia criativa

O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) trabalha pela aprovação da proposta de sua autoria que incentiva a economia criativa no DF, aprovada na última semana pela Comissão de Constituição e Justiça da CLDF.

Parcerias – Segundo ele, a expectativa é que a matéria, quando transformada em lei, possa promover diversidade cultural, sustentabilidade socioeconômica, inovação e inclusão social, por meio de parcerias com entidades públicas e com a iniciativa privada.

Oportunidades

O programa Oportunidade Mulher, lançado em maio pela Secretaria da Mulher, já atraiu mais de 1.800 mulheres para os cursos e oficinas online. O programa tem como foco o incentivo ao empreendedorismo e a autonomia econômica feminina,

Capacitação – Com os cursos oferecidos de forma gratuita, o programa já possibilitou o oferecimento pela secretaria e seus parceiros, em 40 dias, de 46 oficinas teóricas e práticas, além de cursos diversos de capacitação.

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Que exemplo?

A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) rebateu forte declaração feita pelo secretário do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, na última semana, de que o Brasil é “exemplo a ser seguido”pelos outros países no combate à pandemia .

Ineficiência – “Brasil é exemplo a não ser seguido. Exemplo do que nunca deve ser feito no combate à uma pandemia. Exemplo de ineficiência, de governo genocida. O que mais vocês acrescentariam? ”, protestou ela, numa rede social.

Sem retorno

No TRT-10, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran concedeu liminar para garantir a uma empregada da Embrapa que está na Índia, a prorrogação por seis meses de sua licença para que ela não precise voltar agora ao Brasil.

Fase crítica – A Embrapa tinha pedido que a funcionária retornasse ao trabalho no Brasil, alegando que não havia direito a suspensão ou prorrogamento do acordo. Para desembargador, se for obrigada a retornar durante a fase crítica da pandemia, a funcionária correrá risco.

Zona verde

A audiência pública que vai discutir o projeto de implantação do estacionamento rotativo em áreas públicas do Distrito Federal, que está sendo chamado de Zona Verde, foi adiado para o próximo dia 31 de agosto.

Modo presencial – Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), o prazo maior permitirá abrir o evento à participação pública de forma presencial, mas com todos os procedimentos recomendados pelas autoridades sanitárias .

‘Medida nociva’

Contrário ao retorno das atividades escolares em agosto no DF, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) afirmou, numa live, que considera a medida nociva e perigosa.

“Nossas salas de aula são apertadas e mal ventiladas. É mais prudente o governo se debruçar no combate efetivo da pandemia e pensar no retorno depois”, destacou.

Curvas descendentes – O distrital citou pesquisa que aponta que 59% dos pais e mães não vão levar seus filhos para a escola: “Esses pais estão certíssimos. Na maioria dos países da Europa, as escolas só foram reabertas quando as curvas de morte estavam fortemente descendentes, o que não é o nosso caso”, frisou.

Sem carência

A 15a Vara Cível de Brasília acolheu pedido da defensoria pública do DF e determinou a oito planos de saúde que passem a prestar atendimentos de urgência ou emergência aos beneficiários cujos contratos tenham sido celebrados até o início de maio, sem exigência de carência –em especial suspeitos de covid-19.




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