Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
(colaborou Cláudio Py)
A deputada federal Flávia Arruda (PR), cujo projeto para resgate de recursos de fundos de assistência social para ações de enfrentamento à covid-19 foi aprovado recentemente na Câmara, explica mais à Coluna sobre o tema:
Qual a relevância desse PL?
Vai garantir mais atendimento aos vulneráveis neste período de pandemia.
Qual o valor dos recursos disponíveis?
R$ 1.5 bilhões. O montante será resgatado e aplicado em políticas necessárias no enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Como avalia a assistência social hoje?
A assistência social sempre foi necessária. Mas é de fundamental importância neste momento tão difícil para o país.
Política de enfrentamento
O deputado distrital José Gomes (PSB/foto) comemorou a sanção da Lei 6.552/20, de sua autoria, na última semana. A norma cria a chamada Política de Enfrentamento das crises econômica e social ocorridas pelo Coronavírus.
Segurança jurídica
De acordo com ele, o Brasil precisa de instrumentos que garantam a segurança jurídica das ações executadas. “O objetivo principal desta política é criar diretrizes para proteger profissionais em situação de risco”, informou.
Tem saída
O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 6.553/2020, de autoria do deputado distrital Claudio Abrantes (PDT), que cria o Programa Tem Saída, voltado para medidas de apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar.
Autonomia financeira
Uma das finalidades do programa é promover autonomia financeira para estas mulheres, com ações de qualificação profissional e geração de emprego e renda. “Nossa intenção é fornecer ferramentas para que sejam cada vez mais independentes”, disse Abrantes.
Ação popular
O deputado distrital Fábio Félix (Psol) ingressou com Ação Popular para impedir a nomeação do novo ministro da Justiça ou suspender os efeitos dela, se for confirmada a escolha do titular da secretaria-geral da Presidência, Jorge Oliveira, para a pasta.
Interesses pessoais
Para Félix, “o perfil de Jorge Oliveira também é apontado como mais um indício de que a nomeação serve para proteger interesses pessoais de Bolsonaro e sua família”. “O ato de nomeação de um ministro deve obedecer à moralidade administrativa”, ressalta.
Convite
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) protocolou requerimento convidando o ex-ministro Sergio Moro a esclarecer, na Câmara, o motivo de sua saída e as colocações apresentadas durante coletiva realizada na última sexta-feira (24).
Precisa investigar
“Não podemos ouvir o que Moro disse sobre o governo e ficar parados. São declarações graves. É preciso investigar profundamente. Caso comprovado o que foi dito, estamos diante de vários crimes”, afirmou Miranda.
Resolução
Integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovaram resolução estabelecendo as diretrizes extraordinárias e específicas do órgão para enfrentamento à covid-19 nos estabelecimentos penais.
Facção criminosa
Um dos destaques é a orientação aos juízes para que não concedam liberdade a preso integrante de facção criminosa e, nos outros casos, que a liberação não se dê sem exame do perfil do apenado. Na Papuda, o número de detentos infectados segue alto.
Estudo da UnB
Em tempos de pandemia e da limitação de interações físicas entre as pessoas, tem chamado a atenção artigo científico referente a estudo do professor do Instituto de Física da UnB, Bernardo Mello.
Um só sentido
O trabalho mostra que o número de pessoas que cruzam umas pelas outras – o que acentua a possibilidade de contato físico voluntário ou involuntário entre elas – diminui drasticamente se o trânsito de transeuntes for direcionado em apenas um sentido.
Detalhamento
O MPDF recomendou ao GDF que apresente, em 10 dias, fluxo de trabalho detalhado dos sepultamentos sociais e de pacientes sem registro de contato familiar ou que não foram reclamados por parentes, nos casos de suspeita de contágio pela covid-19.
De Estado
Para o Ministério Público, é necessário garantir enterros com agilidade e segurança para evitar risco sanitário nos casos que envolvem a doença. O órgão destaca que sepultamentos sociais ou sem reclame de familiares são responsabilidade do Estado.
‘Sem culpa’
Integrantes da Comunidade Afro Religiosa e Ameríndia de Brasília e Entorno divulgaram carta se posicionando contra a abertura de tempos religiosos. Destacam que não querem “carregar a culpa” de “propagar uma doença que está ceifando vidas”.
Não atendimento
“O momento não é para apostas ou incertezas”, destacam. Eles pediram aos dirigentes dos Ilês, Kwes, Abassás, Terreiros e Centros para que mantenham a postura de não atendimento coletivo e atividades públicas, mesmo com o decreto do GDF.
