Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado federal Tadeu Filipelli (MDB-DF) ficou particularmente satisfeito depois que foi confirmada a destinação, pelo Executivo Federal, de uma verba de R$ 10 milhões para obras de modernização do Pistão Sul, no trecho entre o viaduto do metrô e a BR-060.
Drenagem – Filipelli contou que o trabalho inclui também serviços de execução de drenagem (o que eliminará as recentes inundações dessa região de Taguatinga), assim como a troca do asfalto por pavimentação de concreto, que segundo ele “é muito mais moderna e duradoura”.
Gestão – De acordo com o parlamentar, essa destinação foi definida após interlocução com o governador Ibaneis Rocha, “que tem dado atenção especial à cidade de Taguatinga em sua estrutura viária”. Ele lembrou que foi na sua gestão, como secretário do ex-governador Joaquim Roriz, que foi concluída a primeira etapa da obra.
Silêncio por Frejat
A sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) de ontem foi iniciada com um minuto de silêncio em homenagem ao ex-secretário de saúde e ex-deputado federal Jofran Frejat (foto). E marcada por várias manifestações de condolências por parte dos parlamentares.
Defensor – A deputada distrital Arlete Sampaio (PT), a primeira a falar e uma das mais enfáticas, disse que sentia um misto de “tristeza e lamento”. “Trabalhei com Frejat. Sou testemunha da sua competência e sei que, apesar das diferenças políticas que sempre tivemos, posso afirmar que ele defendeu a saúde pública”, frisou.
Acompanhamento – Rodrigo Delmasso (Republicanos), autor do pedido de silêncio, Chico Vigilante (PT) e vários outros distritais também se manifestaram com palavras de respeito ao ex-deputado. A sessão foi suspensa para que os parlamentares pudessem acompanhar o velório e posterior sepultamento de Frejat.
Aceleração
Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, do dia 30 até 4 de dezembro, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A mobilização tem como meta julgar milhares de processos em fase de execução ou solucioná-los por meio de acordos.
Audiências – Em 2019, o mesmo esforço concentrado movimentou quase R$ 1,7 bilhão e resultou em processos encerrados para 63 mil pessoas. Em função da pandemia, a edição deste ano terá atividades remotas. Serão realizadas audiências de conciliação, penhoras de bens, maratonas de pesquisa patrimonial e leilões.
Home care
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) recebeu o presidente da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), Remir Gorga, para conversar sobre a aplicabilidade da Lei 6.598/2020 que estabelece retiradas mínimas aplicáveis às cooperativas de trabalho constituídas para prestação de serviço de home care no DF.
Cooperativas – A legislação, conhecida como lei das Cooperativas, é de autoria do deputado e foi sancionada em julho passado. Entre os direitos, estão inclusos o piso salarial para os trabalhadores, além das 20h semanais, repouso semanal, adicional noturno e seguro acidente de trabalho.
FGTS
Todas as pessoas que receberam o saque emergencial do FGTS têm até a próxima segunda-feira (30) para movimentar o dinheiro pela poupança social digital. Caso isso não seja feito até esta data, o FGTS de cada um retornará para o Fundo de Garantia.
Na conta – Segundo informações da Caixa Econômica, o dinheiro permanecerá na conta poupança social caso o trabalhador tenha feito qualquer movimentação, independentemente de valor. Ou seja, se a pessoa transferir R$ 2, por exemplo, o recurso todo recebido não retornará para o Fundo.
No Fundo – Caso contrário, se o valor não for movimentado até o último dia deste mês, retornará devidamente corrigido para o Fundo e sem nenhum prejuízo para o trabalhador. Se após essa data, a pessoa desejar fazer o saque, poderá solicitar à Caixa o resgate pelo App FGTS até 31 de dezembro.
No Paranoá
O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) visitou recentemente alunos e professores do Centro Educacional PAD/DF, localizado no Paranoá, e anunciou que aportará recursos de emendas parlamentares para reformas na estrutura fi´sica da unidade.
Pavimentação – “A educação e´ uma das nossas principais bandeiras do mandato. Lutaremos sempre para a melhoria das escolas no DF”, frisou o parlamentar. Ele também destacou que destinou, em 2019, recursos de emendas parlamentares para a pavimentação da VC 441, na Colônia Agrícola Lamarão, localizada na zona rural do Paranoá.
Inteligência
O uso da inteligência de dados para mapeamento de crimes de injúria qualificada e racismo no DF é a mais nova ferramenta adotada pelo MPDFT para combate e prevenção a delitos dessa natureza. O órgão colocou em funcionamento a chamada Business Intelligence (BI) de Injúria Racial.
Perfis – A proposta do BI de Injúria Racial é coletar informações como perfil dos autores e das vítimas, escolaridade, áreas de incidência, datas, entre outros para, então, minerá-las. Isso significa que as variáveis são organizadas de maneira a obter uma leitura mais ampla dos contextos em que
ocorrem os crimes.
Governança – Segundo a coordenação desse trabalho, a iniciativa integra o Programa de Estruturação da Plataforma de Ciência de Dados (Prodados) do MPDFT, de forma que as informações deixem de ser puramente administrativas e passem a contribuir para a eficiência das áreas finalísticas, como os núcleos especializados e as promotorias.
Wi-fi
Com a instalação, ontem, do Wi-fi social na sua rodoviária, a cidade de Planaltina passa a ser 38º ponto a receber o programa. O deputado Cláudio Abrantes (PDT), que se empenhou para que a iniciativa chegasse até a cidade, contou que recebeu do GDF a notícia de ampliação da medida para as três feiras de lá e bairros mais periféricos
Compromisso – “A rodoviária, pelos usuários e pela localização, é um centro nervoso de Planaltina. E agora podemos comemorar esse compromisso da instalação, em tantos outros locais necessitados. Quero manifestar minha gratidão ao governador Ibaneis Rocha e ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo”, disse o distrital
Estudo técnico
Acaba de ser publicado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, que tem como presidente o deputado federal Professor Israel (PV-DF), o 14º Estudo Técnico sobre a administração e os servidores públicos brasileiros. A nova edição é dedicada ao impacto da Reforma Administrativa para atuais e futuros servidores.
Prerrogativas – O documento afirma que, embora o Ministério da Economia tenha garantido que “direitos e prerrogativas estruturais dos atuais servidores que compõem os quadros da administração pública não serão afetados”, há dispositivos extensíveis aos atuais servidores. Os autores são os advogados Larissa Benevides e Bruno Fischgold.
