Sindicalista histórico, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, antecipou uma proposta para a retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório, ops, da Contribuição Assistencial. De acordo com o texto, a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
O projeto, articulado com lideranças de centrais sindicais, mas ainda em construção, prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias. Assim, teoricamente, a precisaria passar por votação em assembleias, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.
Pelo texto, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, intermediados por sindicatos. A ideia é que a discussão sobre a contribuição faça parte, obrigatoriamente, do processo de negociação anual de aumentos salariais e benefícios.
O dinheiro, provavelmente, superior à antiga arrecadação com o Imposto, iria 70% para o sindicato da categoria, 12% para a Federação correspondente, 8% para a Confederação correspondente e 7% para a Central Sindical correspondente.
O repasse de outros 3% também deve contemplar entidades ligadas aos empregados, ainda em processo de definição. O problema está em que tudo isso deve ser enviado ao Congresso em projeto de lei. O Planalto fez sua avaliação. Por enquanto, ao menos, acredita que não há a mais remota possibilidade de aprovação pelo Legislativo.
O governo contaria com menos de 130 votos certos. Ao menos 150 seriam de oposicionistas-raiz, como os bolsonaristas do PL, PP e Republicanos. O restante está no Centrão, que não mostrou a menor receptividade, antes pelo contrário. A provocação de Bia Kicis, portanto, mexe aí em mais um ponto sensível para o governo Lula.
