Caiu no colo da senadora brasiliense Leila Barros a complicada missão de encaminhar a solução para um impasse que, por enquanto, inviabiliza o mercado nacional de crédito de carbono.
Criado em 1997 pelo chamado Protocolo de Kyoto, o mercado de créditos de carbono é uma iniciativa internacional de proteção ambiental que busca incentivar as empresas e organizações a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa. Só que alguém precisa pagar a conta.
Esse alguém, em tese, é o mundo industrializado. Só que não há um sistema em funcionamento para essa cobrança. O Brasil ainda não tem uma regulação e, mesmo que tivesse, não existe uma fórmula de comunicação com os países ricos.
A questão foi debatida nesta quarta-feira, 28, na Comissão de Meio Ambiente. Houve consenso, entre os especialistas presentes, a respeito de que os povos tradicionais devem ter mais participação na definição de regras para o mercado de carbono.
Desde que esse mercado exista. Presidente da CMA e relatora dos projetos que já tramitam a respeito, a senadora Leila Barros avisou que é “imperativo” encontrar “soluções viáveis e sustentáveis” para a questão. Pelo primeiro desses projetos empresas ou atividades poderão neutralizar suas emissões de gases que provocam o efeito estufa a partir da compra de créditos de iniciativas “verdes”.
Só que isso pressupõe um sistema em funcionamento em que existam não só créditos, mas também débitos – ou seja, quem pague por isso. Como disse na comissão o representante da Aliança Brasil NBS, Tiago Ricci, “é importante que os ativos do mercado voluntário que já se delineiam possam ser aceitos no mercado regulado”. Mas, admitiu, esses mercados não conversam entre si.
Também no Executivo
Esse não é um problema apenas do Legislativo. Hoje no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio como secretário da Economia Verde, o ex-governador Rodrigo Rollemberg tem visitado pontos do País para conduzir debate semelhante.
Reuniu-se esta semana com os governadores Eduardo Riedel, do PSDB, e Renato Casagrande, do PSB, no seminário Sustentabilidade Capixaba.
Regulamentação do mercado de carbono, oportunidades da bioeconomia e da neoindustrialização a partir da transição energética foram os temas, coincidentes com as propostas em exame por Leila no Senado. E têm exatamente as mesmas dificuldades.
