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Do Alto da Torre

Estimativa total da receita do GDF é de R$ 27.3 bilhões

Relatório estima redução de arrecadação oriunda da indústria de 20%. O percentual negativo é alto e demonstra uma expectativa de desindustrialização do DF

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Lucas Valença
lucas.valenca@grupojbr.com

Inicia-se a Lei Orçamentária Anual

A coluna teve acesso com exclusividade a parte do parecer preliminar da LOA 2020 que será apresentado e votado hoje na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa. O documento traz a previsão de queda na receita corrente de 0.4% com relação à LOA 2019. Em números gerais, a estimativa total da receita do GDF é de R$ 27.3 bilhões, sendo R$ 8.2 bilhões destinados à seguridade social e R$ 1.5 bilhão a investimentos, que diminuiu.

Diminuição da indústria

O relatório antecipado estima uma redução de arrecadação oriunda da indústria de 20%. O percentual negativo é alto e demonstra uma expectativa de desindustrialização do DF para o próximo ano. Também em destaque, a receita patrimonial deve cair (-)22.6%.

Número predileto

Com praticamente todos os principais números referentes à receita em queda, no texto, a expectativa em torno da arrecadação proveniente da Agropecuária é de um crescimento considerável de 84.8%.

Conversas previstas

Para evitar problemas futuros, a casa legislativa deve promover a reunião entre integrantes da equipe econômica do Buriti e os representantes dos gabinetes parlamentares. O encontro deve ser agendado para o final deste mês (outubro). Quanto mais se discute, maior parece ser a facilidade que se terá em votar a LOA.

Reajuste prometido

O senador Izalcy Lucas (PSDB) levou ao governador Ibaneis Rocha (MDB) ontem um projeto que prevê um reajuste de 37.5%, em média, para os policiais militares e os bombeiros do DF. O aumento procura compensar a proposta de aposentadoria enviada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso que retira remuneração das categorias no DF.

Compensação política

Em contrapartida ao avanço do reajuste, Ibaneis Rocha teria pedido um olhar atento da Bancada federal com relação a um suposto aumento no Fundo Constitucional de R$ 1.4 bilhão. O acréscimo auxiliaria o pagamento da correção salarial prometida e comporia os mais de R$ 200 milhões de sobra do Fundo de outros anos.

Operação tartaruga?

Só que há quem duvide de um aumento de recursos ao DF. A avaliação é ponderada. Se não está sobrando dinheiro para ninguém, porque que o fundo vai crescer?, afirmou um político da capital. O medo comum é que uma futura ‘operação tartaruga’ das categorias volte a causar insegurança à população.

Retorno estratégico I

Por apenas 23 dias o distrital Iolando Almeida (PSC) esteve fora da Câmara Legislativa. Retornou ontem já com mudanças no layout do gabinete que estava ocupado pelo antigo administrador de Vicente Pires, Daniel de Castro, que não retornou ao comando da RA. Sem estrutura na secretaria da Pessoa com Deficiência, o deputado revolveu voltar em momento oportuno.

Retorno estratégico II

Com a ausência do presidente e vice da CLDF, que estão em viagem fora do país, o parlamentar assumiu provisoriamente a presidência da Casa. Iolando também retorna para defender as emendas à LOA e há a possibilidade de indicar o novo integrante da secretaria que está vaga. Por obviedade, será sugerida uma pessoa do segmento.

Ponunciamento anunciado

Com o intuito de cobrar aos colegas de parlamento e ao governo local sobre a CPI do Feminicídio, que ainda não tem a composição montada, o líder da minoria, deputado Fábio Felix (Psol/foto), deve se pronunciar amanhã no plenário da CLDF sobre o tema. O discurso deve ser seguido de falas de distritais, em especial, da oposição. A demora está evidente.

Valores parlamentares

Amanhã inicia-se o prazo para que os distritais apresentem as emendas parlamentares individuais. Cada deputado terá direito a alocar R$ 19.804.636,00 no anexo 3 e 4 da LOA. O primeiro trata das políticas públicas do governo, como educação, cultura, entre outros; e poderá ter no máximo 30 emendas diferentes por parlamentar. Já o anexo 4 delimita as metas e prioridades, mas só contempla até 3 modificações.

“Pontos do Caminhoneiro”

Projeto de Lei de autoria do Executivo local, mas defendida pelo deputado Valdelino Barcelos (PP) procura criar nas vias de acesso às regiões administrativas do DF, pontos de apoio a caminhoneiros. A pauta é uma das principais do parlamentar e visa fornecer uma estrutura mínima de apoio aos trabalhadores viajantes.


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