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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Estados devem tentar incluir as aposentadorias de policiais e bombeiros no sistema

O líder da bancada, senador Izalci Lucas (PSDB/foto), rechaçou o possível apoio, já que os militares do DF perdem 13% da remuneração, de imediato

Marcus Eduardo Pereira

04/10/2019 5h48

Voto? Orienta NÃO

A chegada do projeto de Previdência dos militares federais criou uma situação desconfortável para o DF. Estados devem tentar incluir as aposentadorias de policiais e bombeiros militares no sistema, mas a bancada federal do DF deve ser contra. A grande diferença é que as instituições na capital contam com o sistema de paridade.

Cálculo desfavorável

O líder da bancada, senador Izalci Lucas (PSDB/foto), rechaçou o possível apoio, já que os militares do DF perdem 13% da remuneração, de imediato. Os demais entes da Federação também perdem, mas ganham 40% com a paridade. Ou seja, saem no lucro. Um outro parlamentar lembrou que, “como o DF tem uma situação híbrida, às vezes conseguimos ser exceção”.

Conta chega

Caso a retirada seja confirmada, o comando do Buriti pagará a conta. Caso queiram modificar o sistema de Previdência da cidade, terão de aprovar na Câmara Legislativa.

Novela interminável

Mais um capítulo da novela em torno da pretensão carioca em dividir o Fundo Constitucional do DF com o Rio de Janeiro. O nome do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) para relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não agradou membros da bancada do DF. Seria ele uma indicação da própria Clarissa Garotinho (Pros-RJ/foto), autora da proposta.

Antecipação de meta

A meta do governo de conclusão de 70% das obras de asfalto e drenagem na cidade de Vicente Pires até o fim do ano foi antecipada e as autoridades públicas da região já anunciam as entregas para novembro. A rua 10, uma das principais, deve ser praticamente finalizada na próxima semana. Apenas parte das calçadas devem continuar em obras.

Nova obra

Para a região, o governo também planeja lançar um licitação para a construção da ponte que liga Vicente Pires ao Jóquei Club, sucessivamente cobrada por moradores da região. O valor do projeto está previsto em R$ 3.9 milhões.

TCU decide

A determinação do TCU ao Metrô-DF para que utilize o procedimento licitatório da Lei das Estatais, firmou entendimento de que a nova legislação deva ser aplicada mesmo quando os certames tenham se iniciado antes do prazo de adaptação das empresas públicas. O debate do tribunal se deu com relação à expansão da Linha 1 do Metrô.

Visão do jurista

À coluna, o advogado Rafael Mota, da Mota Kalume Advogados, defendeu a decisão do tribunal de contas, mas contou que a decisão não deve afetar a expansão das obras. “A decisão do TCU, ao final, não impacta na expansão da linha do metrô, visto que a corte optou por não cancelar os atos até então praticados, em razão dos custos já incorridos”.

É festa?

O evento em comemoração à nova RA de Arniqueira será promovido assim que a estrutura da administração estiver pronta, garantiu o secretário de Articulação Política, Bispo Renato. Por conta das imprevisibilidades, a data ainda não está definida.

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