Ameaçado de perder o mandato para o ex-governador Rodrigo Rollemberg, que contesta a forma de cálculo usado no preenchimento de vagas, o deputado brasiliense Gilvan Máximo teve negado o direito de participar do julgamento, que ocorre no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada pelo relator do processo, ministro Cristiano Zanin.
Gilvan Máximo pedia para ser ouvido como “amicus curiae”, ou seja, ingressar no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Esse pedido foi feito não só por ele, mas também por outros cinco deputados arriscados a perderem as cadeiras.
Zanin alegou, porém, que o próprio Supremo já existe decisão do Supremo negando “um direito subjetivo processual do interessado” a participar no processo, mesmo como “amicus curiae”. Afinal, disse Zanin, isso lhes permitiria “a realização de sustentações orais, o que poderá acarretar indesejável alongamento na deliberação”.
Ou seja, os deputados não poderiam prolongar sua agonia. O processo já recebeu três votos, dois deles favoráveis à posse de Rollemberg e dos demais que pleiteiam vagas, enquanto o terceiro é contrário. Ficou parado durante quatro meses por um pedido de vistas.
