O Governo do Distrito Federal deu o pontapé inicial para que entidades privadas contribuam na criação e no fomento de projetos esportivos e paradesportivos na capital por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte no DF.
Uma portaria regulamentando a participação das empresas deverá ser publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 20.
A partir da publicação, poderemos começar a recepcionar os projetos esportivos”, avisa o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. Sancionada em 2018 e regulamentada em 14 de julho de 2023, a lei prevê que empresas da cidade apoiem projetos esportivos para terem abatimento do valor pago em impostos como Impostos sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), algo semelhante ao que já é praticado na Cultura com as leis de incentivo.
