Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Claudio Abrantes (PDT) participou, ontem, do pontapé inicial da nova fase do programa Banco de Alimentos, realizado pelo Sistema Agricultura, que envolve Ceasa-DF, Emater e Secretaria de Agricultura.
Cestas verdes – Nesta etapa, são disponibilizadas mais de 63 mil Cestas Verdes, oriundas de 10 entidades representantes de produtores rurais da agricultura familiar do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride), totalizando 78 toneladas de alimentos.
Alimentação – “Trata-se de um programa muito exitoso, que por meio das instituições garante segurança alimentar a famílias de baixa renda do DF. Uma iniciativa que já é referência para todo o País”, disse Claudio Abrantes. “Agradeço e parabenizo cada um dos envolvidos, e ratifico meu apoio ao Banco de Alimentos”, completou.
Oxigenoterapia
Os pacientes que utilizam aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar no DF podem vir a ter direito a receber um desconto nas suas contas de luz. Este é o objetivo do projeto de lei nº 1.249/2020, aprovado recentemente pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), de autoria do deputado distrital Jorge Vianna (Podemos).
Desconto – Conforme informou Vianna, o texto concede o desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar. Estabelece que o valor seja calculado pela média de consumo de energia no uso destes aparelhos.
Condições – “Não se trata de um simples desconto ou qualquer tipo de gratuidade referente ao consumo de serviços públicos essenciais. Trata-se de assegurar as condições de tratamento em domicílio, tendo em vista o aumento do consumo da energia elétrica que sobrevirá, por conta do uso de tais equipamentos”, explicou o distrital.
Terceira onda
Vários parlamentares manifestaram, durante a sessão de ontem na CLDF, preocupações com uma terceira onda da pandemia. Pediram por mais agilidade o ritmo de vacinação e em acompanhamento dos leitos de UTI específicos para a covid disponíveis em Brasília e Regiões Administrativas junto aos governos distrital e federal.
‘Vírus’ – Dentre os destaques, Chico Vigilante (PT), ao falar sobre o Governo Federal, criticou outra vez o presidente Bolsonaro e as suas aparições sem máscaras e provocando aglomerações. Chegou a dizer que Bolsonaro “é o próprio vírus da doença”.
Mais doses – Já Hermeto (MDB), líder do governo na Casa, ressaltou que o DF recebe hoje mais 85 mil doses de vacinas e defendeu o trabalho do GDF. Agaciel Maia (PL) defendeu a priorização dos taxistas na ordem da vacinação. “Esse vírus chegou aqui de avião, e o taxista é o primeiro a receber os viajantes”, justificou.
Torre de TV
A Comissão de Assuntos Sociais da CLDF aprovou segunda-feira (24) projeto que declara a Feira da Torre de Televisão de Brasília “patrimônio cultural material e imaterial do Distrito Federal”.
Diversidade – De acordo com o colegiado, o local abriga “práticas, expressões e técnicas da cultura nacional, sendo síntese da diversidade cultural”. O texto em como autor o deputado distrital João Cardoso (Avante) e segue em tramitação.
Bioeconomia
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) propôs esta semana, no Senado, a realização de um debate sobre o futuro da produção agrícola no país. Ele quer discutir, conforme contou, o desenvolvimento da bioeconomia.
Tecnologia – De acordo com Izalci, o modelo, que considera “bastante importante para o país”, consiste na geração de renda e riqueza a partir do desenvolvimento de produtos derivados de recursos biológicos com o uso de tecnologias inovadoras.
Inpe – Ele propôs que sejam convidados o pesquisador do Inpe, Carlos Afonso Nobre, e o diretor-presidente da BioTecAmazônica, José Seixas Lourenço, além de técnicos da Embrapa e da Abramilho, para debater o tema.
Avmed
Pré-candidato à presidência da OAB-DF, o advogado Guilherme Campelo lembrou recentemente do serviço Avmed, de atendimento médico a advogados apresentado pela Caixa de Assitência dos Advogados de Goiás. Disse que, se for eleito, estudará a implantação de algo parecido na seccional do Distrito Federal.
Urgência – O Advmed, segundo Campelo, conta com médicos espalhados por todo o Brasil, de diversas especialidades, disponíveis 24 horas por dia. “Precisamos que isso também funcione na OAB-DF com a máxima urgência possível”, destacou o advogado.
Candidatos – O processo eleitoral da Ordem terá início em julho, mas as eleições serão realizadas em novembro. Além de Campelo, são candidatos o atual presidente da seccional, Delio Lins e Silva Júnior e os advogados Everardo Gueiros, Evandro Pertence e Thaís Riedel.
Esperança
O governador Ibaneis Rocha sancionou ontem lei de autoria do deputado Fernando Fernandes (PROS) que transforma o dia 19 de janeiro em Dia da Esperança no Distrito Federal. Isto porque foi o primeiro dia de vacinação contra a covid em Brasília e regiões administrativas.
Futuro – “Temos que celebrar as conquistas da nossa cidade. A vacinação contra a covid fez o brasiliense ficar mais tranquilo para o futuro. As dores continuam em nossos corações, mas a chama da esperança se acendeu. Não conseguimos mudar o passado, mas podemos construir um futuro melhor”, comemorou o parlamentar.
Isenção
A CLDF aprovou em dois turnos e redação final, terça-feira (25), o projeto de lei que concede isenção do IPVA para os centros de formação de condutores, as autoescolas. Encaminhado pelo Executivo para fazer frente à crise econômica desencadeada pela pandemia, o texto tem efeitos a partir do exercício financeiro de 2022 até 2024.
Benefício – Conforme dados do GDF, 156 empresas poderão ser beneficiadas, estimando uma renúncia de R$ 620.178 no próximo ano. Ficarão isentos do imposto os veículos destinados à aprendizagem emplacados e licenciados no Distrito Federal, registrados no cadastro de veículos do Detran/DF na categoria aprendizagem.
Policiamento
Também foi aprovada pela CLDF um substitutivo ao projeto de lei nº 893/2020, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que institui novo programa de policiamento especializado em ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O texto segue agora para sanção do governador.
Cooperação – O programa será executado pela Polícia Militar do DF. Tem, entre suas diretrizes, a promoção da cooperação mútua entre os órgãos da segurança pública do DF para a execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas; qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo essas vítimas.
Eficácia – “O trabalho é efetivo e eficaz em dar respostas menos reativas ao enfrentamento desse tipo de violência, agregando maior efetividade à aplicação de dispositivos da Lei Maria da Penha”, destacou Pedrosa (PTC).
