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Do Alto da Torre

Câmara balança a bandeira da transparência

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Com transparência. É assim que a nova Mesa Diretora tem defendido que sejam tratados os gastos e toda a produção da Câmara Legislativa. Para começar, o ranking de produtividade desde o início desta legislatura já está no site da Casa. Os números mostram que 2015 foi o ano mais produtivo até agora. Enquanto, no primeiro ano, os 24 parlamentares apresentam 1.064 projetos, em 2016, foram 766. Neste ano, até agora, foram 198.

Queda de produtividade

Quando os dados se referem à aprovação de propostas, os números são: 306, em 2015; 156, em 2016; e apenas 62 neste ano. O vice-presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (PMDB), diz que, no início da legislatura, muitos deputados estreantes chegam cheio de gás e com muitas ideias. “Depois, quando o tempo passa, eles entendem que o processo legislativo é muito mais amplo. Eu entendo que a produtividade não se mede pela quantidade de projetos. O processo de fiscalização, por exemplo, é tão ou mais importante que as próprias leis. A produtividade tem de ser medida a partir de outros vários fatores”, opina.

Wasny apresenta voto em separado

Indignado com o relatório do deputado Lira (PHS), o distrital Wasny de Roure (PT) deve apresentar hoje, na reunião da CPI da Saúde, voto em separado. “Vou resgatar parte do relatório final, que tem algumas iniciativas interessantes. Mas também resgato nossa análise, com nossas contribuições”, explica, para reiterar que o relator “adulterou” os achados que ele apresentou no texto. “Estamos tentando minimizar o prejuízo diante do trabalho e das oitivas que fizemos”, observa.

Substitutivo

O texto a ser apresentado por Wasny pode até substituir o relatório de Lira, polêmico e bastante questionado.

Sem cartão de ponto

Lotado na Liderança do PT no Senado ao lado de outros integrantes de primeiro escalão de Dilma que perderam o emprego com o impeachment, o ex-ministro Gilberto Carvalho passou os últimos três dias em Curitiba, com outros militantes solidários ao antecessor Lula. Ao menos cinco outros colegas de refúgio estavam com ele, todos fora do seu local de trabalho, no edifício do Congresso. Não se tem registro de que os pontos de todos tenham sido cortados.

Obrigação agora é dos cartórios

Foi derrubado no plenário da Câmara Legislativa o veto ao projeto de Lei de autoria do distrital Julio Cesar (PRB-DF), que obriga os cartórios a informarem o Detran e Secretaria de Fazenda do DF das transações de compra e venda com veículos terrestres. “O intuito dessa lei é obrigar a comunicação no ato da assinatura do DUT, garantindo maior segurança ao ex-proprietário, que ficará livre da responsabilidade sobre futuras infrações cometidas pelo atual proprietário”, afirma o parlamentar.

Como é

Atualmente, essa operação é realizada pelo vendedor ou pelo comprador no ato da vistoria e a transferência junto ao Detran-DF, que fornece cópia ou original devidamente preenchido e contendo o reconhecimento de firma por autenticidade. O procedimento sugerido por Julio Cesar tem iniciativas semelhantes nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Vaias para o representante do MEC

A audiência pública que discutiu o cenário orçamentário do Instituto Federal de Brasília (IFB) reuniu dez deputados distritais e dois federais, nesta semana. Sob gritos de “Fora, Temer” vindos da plateia, o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Romero Portela Raposo Filho, simplesmente se levantou e foi embora, deixando o auditório da Câmara Legislativa.

Despreocupado

Diante dos discursos de o contingenciamento de recursos orçamentários vem prejudicando as atividades do IFB, Raposo Filho disse que a situação “não é preocupante”. E que a regulação de despesas imposta pelo Ministério do Planejamento não significa corte de recursos. Com isso, de acordo com ele, pode haver uma realocação de verbas para suprir as necessidades das áreas que estiverem em pior situação orçamentária.


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