Mesmo com os recursos disponíveis para a restauração da sala Martins Pena, do Teatro Nacional, a secretaria de Cultura não pode iniciar o trabalho por problemas burocráticos. Antes de lançar a licitação, que inicialmente estava previsto para fevereiro, o pasta palaciana precisará alterar o projeto básico orçado em cerca de R$ 240 milhões, mas uma disputa política entre a secretaria e a empresa arquitetônica está em vias de ser judicializado.
Para a restauração de parte do monumento traçado por Oscar Niemeyer, a secretaria de Cultura conseguiu R$ 33 milhões no Ministério da Justiça e Segurança Pública, conduzido pelo ex-juiz Sérgio Moro. A pasta do DF chegou, ainda na gestão do antecessor ao atual secretário Bartolomeu Rodrigues, a buscar os recursos no Fundo de Defesa de Direitos Difusos vinculado ao prédio da Esplanada.
Só que um conflito entre a secretaria e a empresa responsável por elaborar o projeto básico de recuperação do Teatro Nacional pode vir a retardar início das obras. Sem uma mudança no documento, a secretaria não pode abrir a licitação. Por isso, a ideia inicial de apresentar o pregão ainda em fevereiro foi descartado e a secretaria não trabalha mais com um prazo específico. O GDF, no entanto, deve procurar entregar a licitação ainda neste semestre.
“O que é real é que já temos o dinheiro e estamos tentando, mas ainda estamos emperrados com a burocracia”, disse Bartolomeu, representante da pasta.
O conflito se resume em dinheiro. A empresa pede mais R$ 4 milhões para modificar o projeto, mas o Buriti alega que o contrato já prevê a modificação sem custo para o GDF. Se o impasse continuar, a secretaria prevê a judicialização para evitar o pagamento extra do valor. Mesmo assim, há uma expectativa de reinauguração das salas Martins Pena e Villa Lobos ainda para este ano.
O espaço Villa Lobos precisa de reparos, mas o processo tem sido considerado “mais simples”. Para as obras desta sala, bancos já manifestaram interesse na obra. Além de trabalhar com um recurso disponibilizado pelo GDF, a instituição financeira acaba associando o nome ao monumento de Niemeyer.
Quando a licitação da sala Martins Pena for aberta, empresas especializadas em restauração, de todo o Brasil, poderão entrar na disputa.
