Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A bancada do DF no Congresso Nacional se reúne hoje para discutir a Medida Provisória 971/2020 que prevê os percentuais da recomposição salarial retroativa a janeiro deste ano para policiais e bombeiros do Distrito Federal. A MP precisa ser votada até 22 de setembro, caso contrário perde a validade.
Esforço conjunto – O relator da proposta, deputado federal Luís Miranda (DEM-DF/foto), ressalta a importância de a bancada fazer um esforço conjunto pela matéria.
“Quero ouvir sugestões e unir forças para essa votação. Os profissionais das forças de segurança merecem esse reconhecimento, já que arriscam suas vidas pelos cidadãos”, disse.
Em reunião
Durante quatro horas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, esteve reunido ontem com todos os secretários para fazer um balanço da gestão. O encontro foi virtual, pois o governador está com o novo coronavírus.
Sem pichações
O deputado distrital Agaciel Maia (PL) é autor de um projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que institui o chamado “Programa de Combate a Pichações”.
Estética – De acordo com o deputado, o objetivo é diminuir a poluição visual no DF e a degradação paisagística da capital do país. “Precisamos respeitar os atributos históricos e culturais de Brasília, bem como sua estética urbana”, afirmou.?
Atraso
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) voltou a reclamar do pagamento de trabalhadores da vigilância que prestam serviço em hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs) da rede pública de saúde do Distrito Federal – alvos de constantes problemas.
Paralisação – Durante sessão recente da CLDF, Vigilante denunciou uma empresa que está novamente com o pagamento atrasado dos trabalhadores e defendeu a rescisão do contrato do governo com a entidade. “Se o pagamento não sair, na segunda-feira (14) haverá paralisação desses trabalhadores”, afirmou.
Audiência
Pode surgir hoje alguma novidade para os servidores dos Correios. É que o TST realiza às 15h, de forma remota, nova audiência de conciliação sobre a greve dos empregados da estatal, com representantes de sindicatos, da União e do Ministério Público.
Abusividade – A ECT pediu a declaração da abusividade da greve. O tribunal fez uma proposta de conciliação, que a empresa não aceitou. Por conta disso, a relatora do processo, ministra Kátia Arruda, determinou um contingente mínimo de 70% de trabalhadores em cada unidade e, por outro, vedou o desconto dos dias parados do salário dos empregados.
Teste
Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame para covid-19 foi alterado de positivo para negativo.
Dano moral – Para a magistrada que deu a decisão, não ficou comprovado que houve falha por parte do Distrito Federal na entrega do exame. O autor da ação disse que se considerava prejudicado com o exame errado e que tinha sido vítima de dano moral.
Telefones
Relator do projeto que libera recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subvencionar o pagamento de contas de telefonia durante a pandemia, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) trabalha pela votação célere da matéria, que foi retirada da pauta esta semana.
Em conjunto – Izalci chamou atenção para a importância do tema como forma de enfrentar as diferenças de classe. Ele sugere uma votação em conjunto desse projeto com uma segunda proposta, em tramitação na Casa, que também trata da administração e dos recursos do Fust.
Fora de hora
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Público, o deputado Professor Israel (PV-DF) tem insistindo que o momento não é adequado para a tramitação da reforma administrativa. Em sua opinião, o tema vai tirar a atenção dos parlamentares para outras discussões mais importantes no Congresso.
Amplo debate – “O Congresso está trabalhando de forma remota, os debates estão prejudicados e não podemos instalar comissões especiais para avaliar mérito da matéria. Além disso, a sociedade está desmobilizada e grande parte dos servidores está na linha de frente da pandemia. Essa proposta precisa ser muito bem discutida com a sociedade”, destacou.
Na Educação
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) conversou, esta semana, com o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, sobre as construções do CIL para as Regiões Administrativas de Itapoã e Riacho Fundo II, de uma escola no Paranoá Parque e da continuidade da obra CEM 10 da Ceilândia.
Benefícios – “São obras importantes que beneficiarão crianças e jovens dessas cidades”, ressaltou Pedrosa. Ele também tratou da aplicação da lei de sua autoria que garante, aos alunos de escolas públicas, testes para detectar problemas de visão ou audição, para que esses alunos possam receber o tratamento e acompanhamento necessários.
Dieese
O Dieese divulgou estudo sobre a proposta de reforma administrativa no qual constata que o texto “precariza os servidores e contribui para desorganizar o Estado brasileiro”. A avaliação já causa burburinho entre parlamentares federais e distritais.
Centralização – Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, da forma como está disposta na matéria, a reforma dará ao Executivo Federal “uma centralização de poder enorme, capaz de criar e destruir cargos públicos e colocar em risco a estabilidade do Estado”.
Aplicativos
A CUT do DF se mobiliza para realizar, na próxima terça-feira (15), um protesto com trabalhadores de aplicativos (APPs) de todo o país em defesa dos seus direitos. Eles viajarão a Brasília com recursos de uma vaquinha virtual.
Projeto de lei – O objetivo é pressionar o Congresso pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1665/2020, que trata dos direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega. Vários deputados distritais prometem participar do ato.
