A bancada do DF atuou bem na votação do projeto de socorro aos estados e municípios, sábado (2), pelo Congresso, ao aprovar emenda que construiu alternativa para a retirada do DF da partilha de R$ 28 bilhões. A autora foi a senadora Leila Barros (PSB-DF).
Valor equivalente
Pelo acordo firmado na votação, como o DF não entra no rateio destinado aos municípios, será criada uma parcela a ser transferida em valor equivalente ao que Brasília e Regiões Administrativas receberiam do FPM. O valor dá R$ 876 milhões, no total.
Servidores
Como o texto estabelece congelamento de salários dos servidores, o senador Izalci (PSDB-DF/foto), que também atuou bastante na votação, apresentou emenda para assegurar a contagem de tempo para promoções, progressões e outros benefícios dos servidores.
Contagem de tempo
O texto, que segue para a Câmara, deixa claro que não haverá qualquer prejuízo para o tempo de exercício, aposentadoria e outros fins para os servidores. A emenda de Izalci foi uma das várias apresentadas, já que a sessão discutiu bastante esse tema.
Mobilização
Por outro lado, um grupo de professores da UnB iniciou campanha para pedir aos deputados do DF que votem totalmente contrários ao item do projeto que pede o congelamento do salário.
Pelas costas
Eles argumentam que embora apoiar estados e municípios seja necessário neste momento, o congelamento representa um “ataque pelas costas” ao corpo de entidades como a UnB, que atua na linha de frente da produção científica do país há décadas.
Recursos para Saúde
Já o senador Reguffe (Podemos-DF) defendeu que recursos do PLN 4/2020 – referente à execução de emendas do OGU – e do Fundo Eleitoral, sejam destinados de forma integral para a área de Saúde, o que dá um total de R$ 21,7 bilhões para o setor.
Bel prazer
“Não tem cabimento o PLN-4 ter R$ 20 bilhões para o relator do Orçamento distribuir ao seu bel prazer”, afirmou Reguffe. Segundo o parlamentar, “o momento não é de disputas políticas, mas de união”.
Troca de letras
Apoiadora de Bolsonaro e acostumada a se meter em polêmica, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) cometeu uma trapalhada nas redes sociais. Escreveu achar importante que se “compra” a Constituição, em vez de “cumpra”. Desafetos não perdoaram.
Eleições 2020
Começa a ficar claro, para especialistas em direito eleitoral, que as eleições municipais não podem ser realizadas em outubro. Mas um novo debate tem se acirrado entre políticos e ministros do TSE sobre se o pleito tem condições de acontecer este ano.
Divisão
O último relatório do grupo de trabalho criado para projetar os impactos da pandemia nas eleições 2020 considerou que há condições materiais, por parte da Justiça Eleitoral, para fazer as eleições este ano. Magistrados de TREs discordam desse diagnóstico.
Medula óssea
Caminha para votação no plenário da CLDF projeto que facilita a identificação de doadores de medula óssea no DF. “Um simples exame pode revelar doadores em potencial e salvar milhares de vidas”, dia o autor, deputado Iolando Almeida (PSC).
Banco de dados
Na prática, o projeto estabelece que laboratórios e clínicas de análise proponham aos eventuais doadores de órgãos e usuários, a possibilidade de doação de cinco a dez mililitros de sangue, para manutenção do banco de dados de possíveis doadores.
Revisão de contratos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, ressaltou recentemente a importância da negociação para questões contratuais decorrentes da pandemia. Em debate virtual, ele lembrou que o Código Civil permite revisão, em casos imprevisíveis como agora.
Ação do Estado
Noronha também disse que, após a pandemia, o Estado não pode mais se ausentar em setores como a Educação e a Saúde. “Vamos ter que recuperar o conceito de ensino público. Pagamos imposto para ter isso e não temos”, disse, em tom de alerta.
Sugestões
Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF/foto), enviou ofício para o governador Ibaneis Rocha e o TJDFT, sugerindo a adoção de 21 medidas no sistema prisional do DF para prevenção ao novo coronavírus.
Protocolo
A parlamentar contou que conversou com familiares de detentos e está preocupada com o avanço do vírus nos presídios. Dentre as sugestões, está a criação de protocolos conjuntos com as pastas de Segurança e Saúde do DF e testagem de todos os detentos.
Campanha diferente
Devido à pandemia da covid-19, o DER-DF vai concentrar as ações da sua tradicional campanha Maio Amarelo deste ano nas redes sociais. O tema da edição 2020 é “Perceba o risco, proteja a vida”.
Dicas e informações
Durante todo o mês que dá nome ao movimento, o site e as mídias sociais tanto do departamento quanto da Escola Vivencial de Trânsito vão disponibilizar conteúdo variado com dicas de segurança e dados informativos.
São Pedro
Também a CNBB anunciou que as tradicionais coletas feitas para a manutenção das obras sociais da Igreja foram adiadas. A primeira delas é o Óbolo de São Pedro, transferido de 29 de junho para 4 de outubro, dia dedicado a São Francisco de Assis.
Violação de medidas
Em nota, o Conselho Episcopal Pastoral da entidade reafirmou seu compromisso com o chamado “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, lançado em abril. E disse ver “com perplexidade e indignação” manifestações violentas contra as medidas preventivas.
QuituArte
Moradores do Lago Norte que passaram em frente à Quituarte, no fim de semana, estranharam o grande número de carros estacionados lá, que deram a impressão de reabertura dos quiosques. O funcionamento descumpre de forma ostensiva o isolamento social.
