Hylda Cavalcanti
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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado aprovou, recentemente, duas propostas da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) para que o TCU promova auditoria em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de atendimento às mulheres vítimas de agressões.
Feminicídios
O texto solicita a análise dos programas de prevenção e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, desenvolvidos pelos Ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Justiça. Na prática, o pleito de Leila é para que o TCU examine parâmetros dessas iniciativas.
Levantamento
“As situações de violência contra mulher consistem numa verdadeira epidemia. O Atlas da Violência de 2018 mostra redução de quase todos os tipos de crime e o aumento expressivo do feminicídio. O TCU pode subsidiar esta Casa no levantamento de dados para aperfeiçoamento da legislação”, explicou a senadora.
Aniversários
O dia, ontem, foi de cumprimentos ao deputado distrital Hermeto (MDB), líder do governo na CLDF, que aniversariou. A todos que o parabenizaram, Hermeto lembrou a coincidência da data, já que no mesmo dia foi comemorado, também, o aniversário da Candangolândia.
Balanço
Destacando que considera a cidade importante área de atuação do seu mandato, ele aproveitou para divulgar um balanço de escolas da rede de ensino do DF e outros equipamentos públicos que ajudou a reformar por meio da destinação de emendas orçamentárias de sua autoria para essa RA.
STF presencial
Não começou muito bem, segundo setoristas que cobrem o STF, o atendimento presencial da mais alta Corte do País ontem, que a partir de agora terá as sessões do plenário e das turmas realizadas presencialmente.
Certificado
De acordo com a resolução publicada pelo ministro Luiz Fux, presidente da Corte, todos os frequentadores do STF, tanto do público interno quanto externo, precisam apresentar certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, bem como permitir a aferição de temperatura e utilizar máscaras de proteção facial.
Confusos
Advogados e servidores, porém, ficaram confusos, reclamaram de demoras para tirar dúvidas e mostrar seus certificados, além de dificuldades para acessar o serviço de wi-fi do Tribunal. Coisas que acontecem até a normalização da vida no pós-pandemia.
Reunião
A ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo da Presidência da República, conseguiu um feito político ontem. Ela reuniu o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e técnicos do DNIT para visitarem, ao seu lado, a obra de recuperação de um trecho de rodovia do Distrito Federal federalizado recentemente.
Epia Sul
Afirmou que os serviços vão beneficiar mais de 400 mil pessoas, em sua maior parte, do Jardim Botânico, São Sebastião, Gama, Santa Maria e Recanto das Emas. E, na área do entorno, Unaí, Valparaíso e outras cidades, desafogando o trânsito na Epia Sul. Resta saber o que o governador Ibaneis Rocha, que está em Portugal, vai achar disso.
Vítimas
A Câmara Legislativa do DF (CLDF) discute, hoje, por meio de uma comissão geral – quando as atividades da Casa são paralisadas para que seja debatido um tema de relevância para a sociedade – a necessidade de apoio às vítimas da Covid-19 no Distrito Federal.
Debate
O debate é iniciativa da deputada Arlete Sampaio (PT) e dos deputados Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSOL) e terá início a partir das 15h. Será realizado presencialmente e transmitido pela TV da Casa na internet.
‘Políticas’
“A grave crise sanitária, econômica e social que vivenciamos em decorrência da Covid- 19 exige medidas que deem atenção às vítimas a serem estabelecidas por um conjunto de políticas públicas de modo a garantir o atendimento adequado”, justificaram os deputados, ao propor a comissão.
Emendas
O presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), anunciou recentemente que destinou emendas do Orçamento do DF para serem aplicadas na iluminação pública da Região Administrativa da Estrutural, com o objetivo de aumentar a segurança da população.
Segurança
Serão feitas substituições de luminárias convencionais por modelos de LED, dentro do programa intitulado “Luz que Protege”, do GDF, que receberá R$ 400 mil. “Esse montante garante iluminação mais segura e moderna, o que representa economia para o governo e mais qualidade de vida”, afirmou o parlamentar.
Veganismo
O deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) protocolou na CLDF um projeto de Lei que cria o Dia do Veganismo no DF e a Semana de Conscientização sobre Veganismo e Direitos Animais. Caso a proposta seja aprovada, a data será celebrada no dia 1° de Novembro, quando se comemora o Dia Mundial do Veganismo.
Campanhas
De acordo com a proposição apresentada por Felix, o poder público fica obrigado a criar campanhas educativas sobre veganismo e direitos animais; realizar seminários, oficinas e palestras sobre o tema, além de publicizar conhecimento acumulado nos espaços de debates sobre veganismo.
Posicionamento
“A pauta dos direitos animais e contra os maus-tratos é cada vez mais relevante na sociedade, por isso queremos que o poder público se posicione e também promova esse debate”, destacou Felix.
Testes
Os testes de aptidão física, mais conhecidos como TAFs, realizados em alguns concursos públicos, caminham para ser regulamentados em todo país. Projeto de lei sobre o tema está em tramitação na Câmara, de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
Regulamentação
Segundo o deputado, atualmente não há legislação que regulamente os TAFs. “Trata-se de uma das fases mais temidas dos concursos públicos que, além de exigir um excelente preparo físico, quase sempre é eliminatória. Por isso, queremos dar respaldo necessário aos candidatos que precisarem passar por tais testes”, explicou ele.
Critérios
O projeto estabelece critérios etários, condição física adequada do candidato para a realização satisfatória das funções do cargo ou emprego, disponibilização, no local de realização do TAF, de profissionais da área de saúde e UTI móvel aptos para pronto atendimento de emergência, entre outras medidas.
Academias
Os deputados distritais aprovaram ontem em segundo turno, na CLDF, o PL 1.211/2020, que reconhece as atividades de academias de esporte de todas as modalidades, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal.
Substitutivo
O texto original previa mais atividades comerciais como essenciais à população, o que incluía serviços de estética e estúdios de pilates. Mas o próprio autor da matéria, distrital Martins Machado (Republicanos), apresentou um texto substitutivo restringindo, nos casos de calamidade, o reconhecimento às academias.
Concurso
Para estimular e promover o estudo da ciência política no país, a Fundação João Mangabeira – do PSB – promoverá o Concurso Nacional de Redação sobre as Teses da Autorreforma do partido. De acordo com os coordenadores, poderão participar estudantes de todo o país que tenham entre 16 e 30 anos.
Estímulo
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 8 de novembro e 7 de dezembro pela internet. As três melhores redações receberão prêmios de R$ 15 mil, R$ 12 mil e R$ 9 mil. O valor equivale ao número de meses do valor da bolsa de mestrado do CNPq, que é de R$ 1,5 mil por mês.
