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Do Alto da Torre
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Aposentadoria especial: Vigilante de olho no STF

“Tenho fé que vamos ganhar. Querem ferrar com os vigilantes, mas todos sabem que a aposentadoria especial é mais do que justa para a categoria”

Lindauro Gomes

09/09/2020 7h51

Chico Vigilante Local CLDF Foto: Kléber Lima

Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
[email protected]

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) está com os olhos voltados para julgamento de hoje (9), do STJ, quando será avaliada a legalidade da aposentadoria especial dos vigilantes brasileiros – em um recurso especial que tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Justiça – O processo teve origem nos estados de SP, PR e RS, onde procuradores questionaram essa aposentadoria mediante uma legislação de 1997. “Tenho fé que vamos ganhar. Querem ferrar com os vigilantes, mas todos sabem que a aposentadoria especial é mais do que justa para a categoria”, afirmou.

Código de trânsito

A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi uma voz ativa na votação do projeto que alterou o código nacional de trânsito no Senado, na última semana. Contrária à proposta, ela se pronunciou dizendo que o texto “impacta na vida de milhares de brasileiros”, por isso não poderia ser aprovado “com apenas uma sessão de debate e em meio à pandemia”.

Mais debate – “Não ouvimos a opinião de especialistas, familiares de vítimas e sobreviventes de acidentes de trânsito. Reconheço questões meritórias na proposição, mas não é razoável aprovarmos uma matéria dessa envergadura assim”, protestou a parlamentar. Como sofreu alterações, a proposta retornou para a Câmara dos Deputados.

Igualdade

O deputado distrital Hermeto (MDB) sugeriu recentemente ao comando da Polícia Militar do DF (PMDF) a unificação das portarias 1057/09 (designados) e 777/12 (PTTC), para garantir o principio constitucional de igualdade e, dessa forma, garantir aos veteranos que forem convocados para tarefas diversas o mesmo pagamento.

Adicional – Na prática, Hermeto pede que haja uma espécie de isonomia de encargos, incumbências ou missões, nas atividades meio e fim, para que tais profissionais recebam o previsto no artigo 114 da Lei 12086/09, que versa sobre o pagamento do adicional igual a 0,3 (três décimos) dos proventos que estiverem percebendo.

Teia

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) foi uma das parlamentares que se uniu a manifestantes na Esplanada dos Ministérios durante o 7 de Setembro para protestar contra o governo Bolsonaro. “Estamos formando uma grande teia pela liberdade”, disse.

País – “Estamos aqui pela vida das mulheres, dos negros, LGBTs e tantos outros discriminados. Pedimos por educação, saúde e mais políticas sociais. Esse grito vai ecoar em todo o Brasil para que possamos devolver o país ao nosso povo”, ressaltou.

Reforma

O Sindicato dos Servidores do Judiciário e do MPU no DF (Sindjus) promove, hoje (9) uma live sobre os impactos da proposta da reforma administrativa para os trabalhadores do setor.

Ataque – Para diretores da entidade, o texto consiste num dos maiores ataques já promovidos contra o funcionalismo. Participarão do evento o consultor da Diálogo Institucional, Alberto dos Santos, e o diretor-geral do Diap, Antonio Augusto de Queiroz.

Aumento

Moradores do Lago Norte têm se reunido para conversar sobre o aumento da conta de água no bairro, que desde junho teve valor ampliado desproporcionalmente em pelo menos 600 residências.

Faturas – Segundo a prefeitura, pessoas que pagavam em média R$ 200 passaram a receber faturas de mais de R$1 mil chegando, em alguns casos, a superar R$ 3 mil. A Adasa diz que está investigando o caso. Se não for resolvido, o grupo pretende resolver na Justiça.

Êxito

A CUT comemorou o bom êxito da campanha nacional intitulada “Segue o Fio”, realizada no último sábado (5) nas redes sociais em parceria com a Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB), que contou com um grande número de acessos do DF.

Protesto – Com a participação de artistas, o evento protestou contra o esvaziamento de políticas de acesso ao ensino superior para os jovens e as dificuldades para entrada no mercado formal de trabalho.

Reinvenção – “Precisamos nos reinventar, enquanto movimento sindical, para chegar na juventude trabalhadora e esse é um dos motivos da campanha”, disse a secretária de juventude da central, Cristina Paiva Gomes.

Herói

O sargento Sílvio Delmar Hollenbach, que há 43 anos perdeu a vida ao pular num tanque de ariranhas para salvar uma criança que tinha caído lá acidentalmente, no zoológico de Brasília, voltou a ter o seu nome constantemente lembrado e a ser homenageado.

Homenagens – Hollenbach, além de dar nome ao zoológico da cidade, tem sido constantemente citado nas redes sociais entre heróis nacionais, ao lado de médicos e profissionais de saúde que têm salvado vidas na linha de frente do combate à covid-19. O que mostra o quanto o seu gesto repercutiu na sociedade.

Prorrogação

Foram prorrogadas até 15 de outubro as inscrições para o programa Start BSB, de apoio a startups e projetos inovadores. A iniciativa vai oferecer mais de R$ 5 milhões em recursos de subvenção econômica. Prevê para os projetos aprovados, bolsas, capacitações e suporte para o desenvolvimento dos negócios.

Impulso – O Start BSB é da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), FAPDF e Certi.“Queremos impulsionar a cultura de empreendedorismo inovador no DF e trazer soluções inovadoras e eficientes para as principais demandas regionais”, disse o diretor-presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior.

Inclusão

A secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência está realizando um concurso de fotografia inclusiva que vai selecionar as melhores fotos feitas com celulares por moradores do DF. A ação terá exposições itinerantes e premiação em dinheiro para os três primeiros colocados.

Concurso – Para a titular da pasta, Rosinha Cavalcante, “a intenção é dar visibilidade e aproximar todas as pessoas do tema, incentivando a fotografia de nossas pautas, com cidadania, inclusão, representatividade”. Conforme as regras, qualquer pessoa a partir de 12 anos, residente no DF, poderá participar.

Colar de girassol

Está mais próximo de ir ao plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto que institui no Distrito Federal o uso do chamado colar de girassol para identificação de pessoas com deficiências ocultas, a exemplo do autismo, da doença de Crohn e dos transtornos ligados à demência.

Menos angústia – O texto foi aprovado na última semana pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem como autor o deputado distrital Robério Negreiros (PSD). “Embora a prática ainda não seja comum no Brasil, o uso do colar tem sido adotado para minimizar a angústia desses deficientes em espaços públicos”, explicou o parlamentar.

Conscientização – De acordo com Negreiros, um dos objetivos do texto é ajudar, com a iniciativa, a conscientizar a todos, especialmente os funcionários que trabalham nesses locais, que a pessoa portadora do colar necessita de atenção especial.

Lives

O ator Gilson Montblanc, conhecido na cena teatral de Brasília também integra o grupo de pessoas que tem feito, durante o período de pandemia, lives com personalidades da música, dança, teatro, empreendedorismo, cinema e esporte no país. Ele já recebeu no espaço virtual que criou mais de 100 convidados de todo o país.

Evidência – “Foi uma forma de não cair no esquecimento do público, porque o artista precisa estar em evidência sempre”, argumentou. Dentre os convidados de Montblanc estão o músico Marcelo Melo, do Quinteto Violado, o dramaturgo Marcilio Moraes, o violonista Jorge Simas, o ator Cláudio Tovar e os cantores Amado Batista e Dhi Ribeiro.

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