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Adiado julgamento de processo de Rollemberg

O processo estava paralisado por um pedido de vistas do ministro André Mendonça que devolveu o processo e deveria emitir seu voto nesta quinta

Rollemberg Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ficou para o dia 21 de fevereiro, uma quarta-feira, a votação pelo Supremo Tribunal Federal de três ações diretas de inconstitucionalidade que podem transferir uma cadeira de deputado federal pela capital, do atual ocupante do cargo, Gilvan Máximo, para o ex-governador Rodrigo Rollemberg.

Na verdade, um total de sete cadeiras podem mudar de mãos, quatro delas no Amapá. As ações foram movidas pelo PSB e pelo Podemos, que ganhariam a maior parte das cadeiras. Quem mais perde é o PL: quatro cadeiras, só no Amapá.

O processo estava paralisado por um pedido de vistas do ministro André Mendonça que devolveu o processo e deveria emitir seu voto nesta quinta-feira, 8, seu julgamento. A expectativa dos advogados de Rollemberg era que a parada fosse decidida hoje mesmo. Entretanto, o Supremo adiou a votação.

Mesmo assim, uma vitória

Para Rollemberg, embora inesperado, o adiamento não foi negativo. É que surgiu um pedido, inclusive com apoio da Mesa da Câmara, para que o processo recomeçasse do zero, inclusive com sustentação oral por parte dos advogados. Isso ameaçava retardar o processo por tempo indeterminado. Sem falar que três votos foram dados.

O relator Ricardo Lewandowski considerou correta a argumentação dos advogados de PSB e Podemos, que apontou inconstitucionalidade do sistema de atribuição de vagas parlamentares. Decidiu, porém, que a decisão se aplicaria só na próxima eleição.

Já votaram também os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que concordaram com o relator, mas disseram que a decisão já se aplicaria. Portanto, dois votos para Rollemberg. Essa vantagem estaria arriscada. No entanto, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, colocou em votação a tese de recomeçar, que foi derrotada. Assim, o caso pode estar decidido no dia 21.

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