O senador brasiliense Izalci Lucas acusou o Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 12, de atropelar o Congresso, ao emitir uma resolução que, segundo ele, “é exatamente parte do projeto das fake News que tramita hoje no Senado”. Pior: a forma como foi colocado atinge o papel do parlamento, pois quem deve legislar sobre o processo eleitoral é o Congresso, não o Judiciário.
De acordo com Izalci, “como o TSE já se acostumou a normatizar, executar, fiscalizar e julgar, se esta Casa não tomar nenhuma providência, o Brasil acabará convivendo com a censura: afinal, é exatamente o que faz a resolução”.
Afinal, ela determina que as plataformas acompanhem todo o conteúdo vinculado e retirem os conteúdos que acharem que tem mensagem de ódio ou qualquer outro ponto negativo. Segundo o senador, é uma função que não cabe ao TSE.
“Eu sei que as eleições já estão aí, mas o objetivo das plataformas é compartilhar mensagens, não interferir em seu conteúdo, mas como está, justamente as plataformas é que dirão o que deve ser tirado do ar – ou não”. Para Izalci, é algo que compromete a democracia.
