Os estudos para concursos são baseados em três “pés”: legislação, jurisprudência e doutrina. É bom lembrar que já falei sobre como estudar jurisprudência por aqui. O mundo seria perfeito se em todas as etapas de um concurso público as bancas cobrassem cartesianamente cada um desses “pés” de forma igualitária. Contudo, o mundo não é perfeito.
Você já deve ter ouvido falar que as bancas têm preferência por determinados assuntos ou formas de utilizar esses fundamentos. No entanto pouco se fala sobre as formas que essas bases são utilizadas pelas bancas nas diversas etapas de um concurso público.
Fase Objetiva
Na fase objetiva, basicamente, temos duas modalidades de prova: múltipla escolha ou certo e errado. Em ambas as formas, independente da banca examinadora, existe uma tendência para respostas empíricas. No entanto, como você sabe, no Direito sempre tem mais de uma resposta para a mesma pergunta. Logo, as bancas buscam na legislação, jurisprudência e doutrina pontos consolidados.
Quando falamos da legislação encontrar pontos consolidados é bem simples. Se a lei está válida, em regra, é algo consolidado. Por isso, se fala que na fase objetiva as bancas tendem a cobrar mais a legislação.
Você que faz concursos sabe que a maldade do examinador não tem fim. Assim, não tem almoço grátis. A cobrança da legislação muitas vezes passa pela exigência de saber exatamente o que está escrito nos dispositivos. É comum existir uma tendência em determinados artigos, bem como nas inovações legislativas.
Contudo, é importante dizer que as bancas fazem isso para diminuir a quantidade de questões anuladas. Quando é utilizado um conteúdo consolidado o risco de anulação de uma questão por estar com mais de uma resposta correta é diminuído. Isso faz com que a etapa de correção seja mais tranquila, redundando numa menor utilização de recursos da banca. Nunca perca de vista que as bancas estão aplicando provas para lucrarem.
Fase Discursiva
Já na fase discursiva existe uma infinidade de variáveis. A mais importante, na minha opinião, é a quantidade de matérias que serão cobradas em comparação com a fase objetiva. Normalmente, quanto mais matérias são cobradas na fase discursiva, mais rasa será a exigência dos conteúdos. Isso impacta diretamente se essa fase será apoiada em jurisprudência ou doutrina.
O que se você já pode extrair do que estou dizendo é que na fase discursiva, ou prática, a base de conhecimento migra para jurisprudência e doutrina. Quanto mais matérias, em regra, teremos mais exigência da jurisprudência. Quanto menos matérias, em regra, teremos mais exigência da doutrina.
Fique atento, pois falei “em regra”. Isso porque os certames para ingresso de membros no Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, muitas vezes utilizam seus integrantes para confeccionar as questões e corrigir as provas da etapa discursiva.
De qualquer forma a etapa discursiva, tem um objetivo: saber se o candidato consegue escrever tecnicamente sobre assuntos que serão do seu dia-a-dia. Por isso, a jurisprudência se sobressai nessa etapa. Afinal de contas, jurisprudência é o dia-a-dia das carreiras jurídicas. Querendo ou não, é a prática em sua essência. Já a doutrina é o que sustenta a jurisprudência junto com a legislação.
Fase Oral
Chegou o grande dia da sua prova oral! Aqui é um dos momentos mais tensos de todo o concurso público e os examinadores sabem disso. Já até fiz um vídeo sobre isso lá no Canal Defensolândia, com a participação de um dos maiores preparadores de candidatos para a prova oral, Professor Daniel Mesquita:
Nessa etapa, do ponto de vista da cobrança de assuntos, é basicamente a mesma coisa que a fase discursiva. Contudo, agora o conhecimento será transmitido oralmente.
Transmitir o conhecimento oralmente, por mais que você tenha zerado o edital não é algo simples. Os examinadores querem saber se você pode estar em atividade no dia seguinte representando aquela instituição. Isso implica em saber administrar a pressão que outros profissionais do Direito podem exercer sobre você.
Por isso, costumo dizer aos meus alunos dos cursos de fase oral: essa é uma fase 80% psicológica e 20% técnica. Não estou menosprezando a etapa, mas quero dizer que os candidatos que conseguiram chegar até aqui já foram tão explorados intelectualmente que a parte do conhecimento técnica é evidente, falta apenas demonstrar o equilíbrio emocional necessário para se tornar um Juiz, Promotor, Defensor Público, etc.
Tenho certeza que se você ainda não tinha se dado conta de tudo isso que demonstrei, de agora em diante vai prestar mais atenção e assombrar os examinadores nos próximos concursos.
