Na sexta-feira (03), o Ministério da Cultura (MinC) tornou público o resultado final da fase de habilitação de propostas do Programa Rouanet nas Favelas. Com um investimento de R$ 5 milhões, a iniciativa busca impulsionar projetos culturais nos territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas respectivas regiões metropolitanas, através do mecanismo de incentivo fiscal proporcionado pela Lei Rouanet.
A lista divulgada inclui as propostas que cumpriram as exigências do edital e foram consideradas habilitadas após análise dos recursos apresentados até 12 de abril. Entre os critérios avaliados estão o cumprimento do prazo de inscrição, a aderência à área e segmento cultural permitidos, além da residência do proponente nos territórios de favela contemplados e a adequação do valor proposto ao limite estabelecido, que é de R$ 200 mil por projeto.
As propostas habilitadas seguirão agora para a fase de celebração do chamamento público. Nessa etapa, uma Comissão de Seleção, composta por pelo menos dois membros, analisará o mérito de cada projeto. Serão considerados critérios como clareza do objeto e dos objetivos da proposta, experiência das equipes técnicas envolvidas, promoção da diversidade cultural, criatividade e ineditismo da proposta, além do impacto social e a possibilidade de replicação do projeto em outros territórios.
O resultado provisório dessa etapa será divulgado em 24 de maio, com prazo para apresentação de recursos até 31 do mesmo mês. Já o resultado final do edital será publicado em 14 de junho, com a lista dos contemplados.
O Edital Rouanet nas Favelas é fruto de uma parceria entre o MinC, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (CUFA), com o objetivo de democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet. Segundo o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes, a iniciativa garante que ações culturais em locais antes não atendidos tenham a oportunidade de promover o desenvolvimento dos territórios de favelas.
Os recursos previstos no edital serão destinados aos territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas respectivas regiões metropolitanas, que foram escolhidos devido ao baixo índice de projetos aprovados pela Lei Rouanet e à atuação da Vale, patrocinadora do programa. As ações devem ser executadas entre 1º de setembro de 2024 e 30 de dezembro de 2025, visando promover inclusão cultural e ampliar o acesso à cultura em regiões menos contempladas.
