Uma obra referência para atuação de órgãos de controle e agentes públicos. Assim é classificado o livro livro “Função Social, Competência, ESG e Governança” lançado pelo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Eduardo Tuma.
A obra lançada pela editora Almedina Brasil reúne um grupo de artigos de especialistas que analisam de forma inédita as atividades de controle externo e a consonância do Tribunal com a Lei de Licitações e Contratos Públicos.
“Todos os capítulos pautam-se pela consistência e pela concretude na forma de apresentar e discutir questões muito relevantes; portanto, constituem referência para atuação de órgãos de controle e agentes públicos das diversas esferas e poderes que lidam diariamente com questões semelhantes. Há, todavia, alguns dos temas que me parecem transversais aos demais, e que, a meu ver, apresentam reflexões aplicáveis a diversos outros temas, de modo que gostaria de destacá-los. Refiro-me a: modernização, qualidade de vida e sustentabilidade, com as quais a mentalidade atual do gestor precisa estar conectada para verdadeiramente minorar carências e promover a justiça social.”, diz Ana Arraes, ex-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), no prefácio do livro.
A obra chancelada por Tuma, que também foi vereador pela capital paulista durante dois mandatos, destaca a responsabilidade e o papel do Tribunal de Contas na gestão pública e apresenta insights que servem como referência para atuação de órgãos de controle e agentes públicos das diversas esferas e poderes.
Entre os principais temas abordados na obra estão a desestatização no Município de São Paulo e os seus principais casos, a fiscalização operacional, com ênfase na importância do Tribunal de Contas para a boa gestão pública e a garantia dos direitos fundamentais e os impactos do Plano Diretor e da legislação, vigentes no desenvolvimento de São Paulo como uma Smart City. Além disso, a questão das licitações sustentáveis e o debate sobre os desafios e inovações do teletrabalho no TCMSP também ganham destaque no título.
Além de Tuma, Adriano Cremonesi, Alexandre Ferreira Mathias Junior, Beatriz Polizeli, Cristiane Simões Gonçalves, Daniel Paulo Alves, Jônatas Junqueira de Mello, Jose Camilo dos Santos, José Fabio Rodrigues Maciel, Leven Mitre Vampré, Marcelo Gandra Falcone, Milena Giovannetti Magalhães Castro, Rosangela de Jesus Barros e Thaluana Alves da Penha assinam os textos deste lançamento.
Eduardo Tuma é é também pós-doutor em Direito pela Universidade Paris-I Panthéon Sorbonne, Doutorando em Direito pela Universidade Paris I, Panthéon-Sorbonne, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Graduado em Direito pela FMU/SP e em Teologia pelo IBES/SP, especialista em Direito Tributário pela FMU/SP e possui extensão universitária pela Universidade de Harvard (Government-Modern Presidential Politics).
