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Analice Nicolau
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CADE investiga Uber por abuso de poder após denúncia do app brasileiro GigU

Conselho amplia análise sobre possíveis práticas anticompetitivas no setor de transporte por aplicativos

Analice Nicolau

16/01/2025 18h00

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anunciou, na última quarta-feira (15), a ampliação de uma investigação contra a Uber, apurando suspeitas de abuso de posição dominante no mercado de transporte por aplicativos. A decisão foi tomada após a denúncia do aplicativo brasileiro GigU, que apontou práticas da gigante norte-americana que dificultariam a atuação de concorrentes e afetariam a inovação no setor. A Superintendência-Geral do CADE classificou o caso como de interesse público, afastando a visão de que seria apenas uma disputa entre empresas.

O caso ganha relevância em um contexto de debates sobre transparência e equilíbrio no mercado de transportes por aplicativos no Brasil. Segundo o CADE, a investigação agora envolverá a notificação de outras empresas do setor para avaliar se a Uber cometeu abusos de poder econômico ou adotou práticas que ferem a livre concorrência. O objetivo é garantir um ambiente mais justo e competitivo, beneficiando tanto motoristas quanto usuários.

“O CADE reconheceu que essa questão ultrapassa interesses individuais. Isso reafirma nossa confiança de que o mercado pode ser mais justo e que práticas predatórias não podem se perpetuar. A Uber não deve usar sua posição dominante para sufocar a inovação ou prejudicar motoristas e outras plataformas”, afirmou Luiz Gustavo Neves, CEO do GigU, durante coletiva de imprensa.

Repercussões globais reforçam urgência do caso

A denúncia do GigU não se limita ao cenário nacional. Práticas semelhantes da Uber estão sendo investigadas nos Estados Unidos, indicando que a questão pode atrair atenção internacional e inspirar medidas regulatórias em outros mercados.

“Acreditamos que este seja um problema global, e é hora de expor essas práticas para proteger a concorrência e os trabalhadores”, ressaltou Neves.

Diferenciais do GigU no mercado

Criado para oferecer maior autonomia e transparência aos motoristas, o GigU introduziu funcionalidades como cálculo de ganhos em tempo real, recusa automática de corridas e até mesmo câmeras de segurança. A plataforma defende que um mercado saudável é fundamental para promover inovação e melhores condições de trabalho, princípios que, segundo a empresa, estão sendo ameaçados.

A investigação do CADE poderá se tornar um marco no debate sobre regulação e concorrência no setor de transporte por aplicativos, trazendo reflexos tanto no Brasil quanto no exterior.

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