A Clínica Estância Resiliência, em Planaltina, foi vistoriada nesta terça-feira, 18, pela força-tarefa liderada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus). A inspeção faz parte do procedimento administrativo para apurar as condições de atendimento em clínicas particulares de internação psiquiátrica. Desde novembro, a Prosus tem visitado diversas unidades de saúde.
O promotor de Justiça Clayton Germano ressaltou que “o objetivo das inspeções é checar a qualidade da assistência médica das clínicas particulares aos pacientes portadores de transtornos mentais ou dependentes de álcool e outras drogas”.
A inspeção da Prosus é regulamentada na Resolução nº 90/2009 do Conselho Superior do MPDFT, que diz que compete à pasta realizar as vistorias nos serviços prestados à comunidade na área de saúde mental em hospitais, clínicas e instituições similares, públicas e privadas, visando ao cumprimento da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
Além da Prosus, fazem parte da força-tarefa os Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Serviço Social e a Diretoria de Vigilância Sanitária.
