Renato Machado
BRASÍLIA, DF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se uniu à movimentação em curso na sociedade e também reagiu nesta sexta-feira (8) ao veto presidencial à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa e renda em mulheres em situação de vulnerabilidade, como moradoras de rua e presidiárias. Pacheco disse que o veto é “candidatíssimo a ser derrubado”.
“Sobre o projeto de lei que prevê o fornecimento de absorventes pelo SUS, pautei no Senado e aprovamos rapidamente porque queríamos transformar essa realidade. São impressionantes as histórias de proteção com papel de jornal e miolo de pão por adolescentes e mulheres carentes”, escreveu em redes sociais.
“O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado”, completou. O presidente Jair Bolsonaro havia vetado nesta quinta (7) a distribuição gratuita de absorvente, que constava em projeto de lei aprovado no Congresso em setembro.
A proposta institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene, seu principal foco, foram vetados. Bolsonaro manteve apenas trecho que institui a criação do programa como “estratégia para a promoção da saúde e atenção à higiene”, com o objetivo de “combater a precariedade menstrual”. O chefe do Executivo também manteve a determinação de campanha informativa sobre saúde menstrual.
O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
